O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira, 25, que vai antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira no tribunal, cujo nome será indicado por Jair Bolsonaro. O presidente tem dito que deixará a decisão até o último minuto, evitando ceder aos apelos de grupos diversos.
Celso de Mello é o integrante mais antigo da atual composição do STF, na Corte desde 1989. Como manda a Constituição, os ministros devem se aposentar ao completar 75 anos. Às vésperas do desligamento do decano, o presidente da República deve indicar o seu sucessor para a Corte para que, então, o postulante seja submetido a uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que elabora o parecer favorável ou não ao indicado. Entenda aqui como funciona o STF.
Em julho de 2019, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para o cargo durante um culto em Brasília. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse na ocasião.
Veja, a seguir, quem são os cotados para assumir a cadeira no STF.
Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
O advogado e major da reserva da Polícia Militar Jorge Oliveira é um dos nomes mais fortes para assumir a cadeira de Celso de Mello. Segundo apurado pelo Estadão, já há uma articulação no Senado em torno para a aprovação de seu nome para a Corte. O ministro tem 45 anos e é formado em Direito pela Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), além de ter atuado por 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal. A amizade com o clã Bolsonaro é anterior à presidência: foi chefe do gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e padrinho de casamento do deputado.
Oliveira no governo como coordenador da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Em junho de 2019, acumulou também a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República e chegou a ser um dos cotados para assumir o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída do ex-juiz Sérgio Moro em abril deste ano.
André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública
Ministro da Justiça e da Segurança Pública desde abril, após a saída de Moro do comando da pasta, André Mendonça fez parte da Advocacia Geral da União (AGU) por quase 20 anos, e também aparece como um dos principais nomes para entrar no STF por indicação de Bolsonaro. Mendonça ingressou na AGU em 2000 como procurador-seccional em Londrina (PR). No órgão, foi corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, este último por convite do ministro do STF, Dias Toffoli. Em novembro de 2018, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro como o advogado-geral da União, substituindo Grace Mendonça.
Mendonça tem 47 anos e nasceu em Santos (SP). Segundo o seu currículo Lattes, é graduado em Direito e mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Além da carreira jurídica, também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.
Augusto Aras, procurador-geral da República
Augusto Aras completou recentemente um ano à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo, se apresentou a ele como conservador e alinhado ideologicamente, apesar de ter sido cogitado a uma vaga no STF pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Aras tem 61 anos e nasceu em Salvador (BA). É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e tem doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tornou-se membro do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, onde também foi ouvidor-geral e membro titular do Conselho Superior do órgão.
João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, João Otávio de Noronha é mais um cotado para entrar no STF. Ele presidiu a Corte de 2018 até agosto de 2020 e mantém uma relação próxima com o presidente Bolsonaro, que chegou a dizer que “ama” o magistrado. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência", afirmou o presidente em discurso na posse do ministro André Mendonça, em abril.
Um levantamento feito pelo Estadão indicou que ele atendeu aos interesses do governo em 87,5% das decisões individuais. Além disso, foi o responsável por colocar em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, investigados por um esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que era vereador do Rio de Janeiro.
Noronha tem 64 anos e nasceu em Três Corações (MG). De acordo com o seu currículo disponível no site do STJ, o ministro é bacharel em Direito e tem especializações Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luís Felipe Salomão faz parte do STJ desde 2008, quando entrou no tribunal por indicação do ex-presidente Lula. Em setembro deste ano, assumiu também a corregedoria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao Estadão, afirmou que é preciso julgar “o quanto antes” as ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), por conta da suspeita de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp na campanha de 2018.
Salomão nasceu em Salvador e tem 57 anos. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e obteve pós-graduação em Direito Comercial. Já atuou como advogado e promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura, primeiro como juiz de direito no Rio de Janeiro e, depois, desembargador do TJ do estado.
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Sucessor de Noronha na presidência do STJ, o ministro Humberto Martins tem mandato à frente do tribunal até 2022. Ele ingressou na corte em 2006 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de quem é próximo.
No início de sua carreira, atuou como advogado e também como promotor de Justiça adjunto do Ministério Público, procurador e conselheiro da Advocacia-Geral, todos no Estado de Alagoas. Em 2002, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, e nele ficou até ser empossado no STJ.
Martins nasceu em Maceió (AL) e tem 63 anos. O ministro é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Alagoas (Ufal) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. É evangélico, mas “não terrivelmente evangélico”, segundo suas próprias palavras em entrevista ao Estadão.
Thompson Flores, desembargador
O nome defendido por integrantes da ala militar para a cadeira de Celso de Mello no STF é o do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O seu avô, Carlos Thompson Flores, foi ministro do STF entre 1968 e 1981.
Nascido em Porto Alegre, Flores tem 57 anos e tornou-se bacharel em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1989 e, depois, foi promovido ao cargo de procurador da República, até ser nomeado juiz federal pelo ex-presidente Fernando Henrique.
Chegou a ser um dos nomes cogitados para assumir o cargo de ministro da Justiça, mas foi rejeitado por Bolsonaro, que alegou não conhecê-lo o suficiente para tal indicação.
Marcelo Bretas, juiz federal
Marcelo Bretas, juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, é um dos nomes que voltou a circular entre os que podem substituir Celso de Mello. Está fortemente ligado à Operação Lava Jato no Rio, quando assumiu, em 2015, as investigações do caso da Eletronuclear.
Bretas tem 50 anos de idade e nasceu em Nilópolis (RJ). Graduou-se em Direito na UFRJ e obteve o título de mestre na Universidade Católica de Petrópolis. O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, e já se deixou fotografar ao lado do presidente Bolsonaro - o que rendeu uma pena de censura e impede que o magistrado figure na lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano. Contudo, o seu nome é alvo de resistência no governo, e já começou a haver uma “fritura” nas redes sociais.
William Douglas, juiz federal
O juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), foi o nome indicado por lideranças evangélicas ao presidente Bolsonaro para ocupar a nova vaga no STF. Um dos filhos do presidente, Flávio, também atua na consagração do nome do juiz para a cadeira. Douglas tem 53 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Além do juizado, já trabalhou como advogado, defensor público e professor, e é autor de livros sobre concursos públicos, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal.
Recentemente, parabenizou Luiz Fux, atual presidente do STF, pela posse e relatou em uma publicação no Facebook a ocasião em que o conheceu pessoalmente. “Amei o discurso: mostra o homem, o poeta, o orador, o magistrado de carreira, o gestor e o visionário. Estou certo que será uma grande gestão”, afirmou no texto.
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