O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 24, um processo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), atendendo à representação do Partido Novo. O pedido de cassação alega que Braga infringiu o decoro parlamentar em 16 de abril, quando expulsou da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes. O deputado do PSOL disse que não se orgulha da agresssão, mas também não se arrepende.
Durante reunião do Conselho, Braga disse que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez um acordo “para que o partido Novo entrasse com a representação e os deputados do PL pudessem ser escolhidos como eventuais relatores” do processo. De acordo com o deputado, ambos os partidos têm interesse na cassação do mandato dele e, por isso, solicitou que parlamentares do PL fossem retirados do processo de deliberação para designação da relatoria do caso.
De acordo com o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), o pedido não se justifica de forma legal, já que “não há impedimento regimental que proíba ou impossibilite os deputados” do partido de participarem do sorteio. Braga, então, afirmou que vai formalizar o pedido e “utilizar de todos os meios de provas disponíveis para demonstrar o que é a ação dessa milícia fascista chamada MBL”.
Os sorteados que podem ser escolhidos para a relatoria foram os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM).
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Após o sorteio, Braga citou falas ameaçadoras do integrante do MBL Gabriel Costenaro e supostas atitudes violentas dele na Universidade Federal do Paraná, como dar “um soco no estômago de uma trabalhadora terceirizada” e “ameaçar a ministra (da Igualdade Racial) Anielle Franco”. Ele também alega que Costenaro proferiu “xingamentos” a ele e a mãe dele nas redes sociais.
Além disso, o parlamentar afirmou que “frente a tudo que esse marginal (Costenaro) fez”, a ação dele “não chegou a ser proporcional”. Segundo o deputado, ele tem o direito de “reagir à injusta agressão” do integrante do MBL que tenta “desmoralizar” a esquerda.
A agressão que resultou no pedido de cassação de Braga se deu após uma briga entre ele e Costenaro. Durante o embate, o influenciador ligado ao MBL, acusado de violência doméstica contra uma ex-parceira pelo parlamentar, fez insinuações sobre a mãe do deputado, que está doente. Ele foi então empurrado até a saída da Câmara e chutado por Braga, que alega que Costenaro provocava membros do PSOL de forma recorrente e chegou até a ameaçar “a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos”.
O deputado também discutiu com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), cofundador do MBL, após o caso ser encaminhado ao Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL). Kataguiri dirigiu-se à Depol para apoiar o colega do movimento e acabou se envolvendo no tumulto que foi interrompido por policiais legislativos.