Os governadores do Sul e do Sudeste se reuniram nesta quinta-feira, 19, pela primeira vez após a aprovação em cada Estado das leis que autorizam a criação do Consórcio de Integração das duas regiões, o Cosud. O consórcio entre as duas regiões causou polêmica após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defender maior protagonismo do grupo em relação ao Norte e ao Nordeste em debates nacionais, como a reforma tributária. Apenas o Rio de Janeiro ainda não aprovou o protocolo.
Na abertura do evento em São Paulo, no entanto, os governadores negaram que o Cosud tenha como objetivo colocar estados contra estados e que a intenção é estimular a cooperação e melhorar as políticas públicas.
“O que a gente menos quer do Cosud é que ele seja um consórcio político, no sentido eleitoral. Queremos que seja um consórcio que, na medida em que vai amadurecendo, seja em cima de questões técnicas, de temáticas para ajudar a modernizar a máquina pública”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), atual coordenador do grupo. Segundo ele, os consórcios das demais regiões, como Nordeste e Norte, serviram de inspiração.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o próprio Zema rebateram indiretamente a polêmica. “O objetivo do Cosud não é fazer contraponto. É construir políticas públicas e cooperar”, disse o chefe do Executivo paulista, que também negou que a frente de estados represente distanciamento do governo federal. “Obviamente, o resultado vai ser melhor se a gente conseguir a cooperação do governo federal”, continuou.
“Tenho certeza que o Cosud está aqui é para unir e somar, e nunca para dividir”, declarou o governador mineiro. Zema, no entanto, preferiu dar enfoque a medidas ambientais tomadas pela sua gestão no discurso de abertura do evento.
Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não participaram da abertura do encontro, que termina no sábado, 21.
Orçamento do Cosud ainda é incógnita
Apesar da formalização nas assembleias e de promessas que envolvem até a criação de um banco de fomento regional, não se sabe quando e como os recursos serão levantados pelos governos estaduais.
O consórcio terá pelo menos dez cargos, todos comissionados. Os salários já foram estabelecidos pelos governadores: o secretário-executivo ganhará R$ 19,5 mil, e os assessores, R$ 16,5 mil. O secretário precisará ter dedicação exclusiva, já os assessores podem ser servidores “emprestados” pelos governos dos Estados.
Os governadores disseram que o orçamento do Cosud e a contribuição de cada estado ainda serão discutidos após a formalização do grupo e que a previsão é que o tema seja definido antes do próximo encontro. Os projetos de lei não especificam de onde sairá o dinheiro para custear o consórcio, apenas que as despesas de manutenção serão divididas entre os estados. A Casa Civil de São Paulo disse que não haverá “orçamento de execução centralizada”, ou seja, um caixa comum da autarquia.
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“O que a gente superou foi a aprovação das assembleias. Agora temos a parte de formalização, registro, CNPJ, todas essas burocracias precisam ser atendidas, e a partir disso vai se convencionar a contribuição dos estados para arcar com uma estrutura comum que deve ser enxuta”, disse Eduardo Leite.
Declaração de Zema dificultou formalização do Cosud, diz presidente da Alesp
Houve uma força-tarefa dos governos para aprovação dos projetos nos legislativos estaduais — em dois estados, Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta só passou nesta quarta-feira, 18 de outubro, na véspera do encontro do Cosud. Na Alesp, o projeto de lei foi aprovado no final de setembro, por 53 votos a 15.
Nesta quinta, 19, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), aliado do governo paulista, disse que o “mal entendido” de Zema dificultou o processo.
Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou que um dos objetivos do consórcio era atuar politicamente. “Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos nós queremos - que é o que nunca tivemos - que é protagonismo político”, disse em entrevista ao Estadão. Ele também fez uma analogia com um “produtor rural que começa a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito” ao comentar sobre o retorno financeiro obtido pelos estados do Sul e Sudeste.
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