Mesmo com “persistente” taxa de infecção, alto “volume” de mortes e apresentando desafios que podem sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS), um programa “abrangente” de controle da covid-19 não aparece nos planos de governo de candidatos à Presidência, alerta um grupo de mais de cem pesquisadores. A vacinação contra a doença e a preparação para epidemias futuras também não constam entre os tópicos abordados nos documentos.
O estudo é da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne cientistas políticos, sociólogos, médicos, psicólogos e antropólogos, de instituições como a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Eles analisaram como temas relacionados à saúde pública aparecem nos planos dos postulantes.
Os pesquisadores destacam que, no momento, o número de casos da covid crescem na Europa e, com isso, “retoma-se a preocupação com novas variantes que podem resultar em uma nova onda de infecções e morte”. “Em anos anteriores esse crescimento foi registrado no Brasil nos meses de verão, quando ocorre o uso de ar-condicionado em ambientes fechados, somado às festas de final de ano, como Natal e Reveillon, além do Carnaval”, alertaram.
Conforme dados do consórcio de veículos de imprensa, o País soma mais de 34,6 milhões de casos confirmados e 685,8 mil mortes pela doença. A média móvel de novas infecções está em 6.809 e de vítimas, 57.
Coordenadora científica da Rede e professora do departamento de Ciência Política da USP, Lorena Guadalupe Barberia avalia que a pandemia no debate eleitoral parece ser uma “questão do passado” e “superada”, quando, na verdade, mundialmente, “fatos novos estão sendo esclarecidos”.
“Como o Brasil é o segundo país com mais óbitos no mundo - proporcionalmente, se pensamos em óbitos por 100 mil habitantes -, chama atenção que o enfrentamento do desafio não está contemplado de uma forma detalhada nos planos dos candidatos”, frisa.
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De acordo com o estudo, nem Jair Bolsonaro (PL) nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam propostas sobre vigilância epidemiológica, atuação do Ministério da Saúde (articulação e níveis de governo) e acesso a tratamentos para reduzir gravidade de casos de covid e evitar morte pela doença. O petista é o único a abordar a retomada de exames e consultas represados na pandemia e a assistência a pacientes com covid longa e sequelas, além de vacinação - ele cita a retomada do Programa Nacional de Imunização, mas sem citar o imunizante anti-covid.
Levantamento do Estadão mostrou que a pandemia não retirou apoio a Bolsonaro nas cidades com mais óbitos pela covid. O presidente venceu o primeiro turno da eleição para o Palácio do Planalto em 66 dos 100 municípios com maior mortalidade para doença, enquanto Lula foi o mais votado em 33. Ambos empataram em Ribeirão do Sul (SP).
Os pesquisadores também analisaram os planos de governo dos postulantes ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), e observaram “maior número e profundidade de propostas associadas à saúde da população paulista”. Por mais que não apareçam na publicação, Lorena afirma que as propostas de candidatos de outros Estados que terão segundo turno também foram analisadas e a especificidade dos planos paulistas surpreendeu.
Haddad apresentou propostas para quase todos os segmentos analisados pelos pesquisadores. Faltou apenas programa para responder à demandas reprimidas de exames e consultas, conforme o boletim. Já Tarcísio não apresentou propostas relacionadas à vacinação, preparação para pandemias futuras e assistência à covid longa.
Orçamento
No estudo, os pesquisadores relatam que, em meio à pandemia, houve “aumento significativo” dos gastos do governo federal em saúde entre 2019 e 2020, por decisão do Congresso Nacional. Em 2022, porém, analisaram “importante queda de valores empenhados”. Eles destacam que os valores podem se elevar até o fim do ano, no entanto, frisam que a melhora de indicadores não justifica a queda, pois a crise sanitária segue, bem como cresce a demanda por assistência a sequelas e de compra de vacinas, seja para doses adicionais ou infantis aprovadas posteriormente.
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“Há uma demanda importante de vacinas que não está no orçamento”, fala Lorena. “Teríamos que estar debatendo neste momento por que o governo está reduzindo o orçamento de saúde se a demanda para esse tipo de despesa não caiu, só está aumentando”, continua.
O que dizem os candidatos
Questionado, por meio de sua assessoria, Haddad destacou que responder a demanda de exames e consultas reprimidas é prioridade do programa do governo. “Já em janeiro vamos pactuar com os municípios ações emergenciais como mutirões, ampliação de oferta em áreas específicas e investimento na telesaúde que possam acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias represadas durante a pandemia. Estas estratégias serão realizadas articulando os serviços estaduais, municipais, filantrópicos e respondendo ao que for prioridade em cada região de saúde”, prometeu, em nota.
Também por meio de nota, Tarcísio de Freitas destacou que a criação do “Centro Estadual de Controle de Doenças e Qualidade Assistencial” contempla a prevenção de epidemias e pandemias futuras. As sequelas de covid serão tratadas pelos ambulatórios de especialidades dentro das universidades, afirmou.
Em relação a vacinas, o candidato do Republicanos destacou o foco do plano de governo “na prevenção e na atenção básica”. “A melhor estratégia de prevenção é a vacinação, uma das intervenções mais custo-efetivas em saúde pública.” Ele prometeu realizar campanhas de vacinação e disponibilizar todos os imunizantes previstos pelo Programa Nacional de Imunizações. Quanto à demanda reprimida de exames e consultas, aposta na telemedicina.
Ao Estadão, o Ministério da Saúde disse que já disponibilizou 1 milhão de doses de vacinas para crianças de 3 a 4 anos e está em tratativas com o laboratório para aquisição de mais doses. “Para o público de 6 meses de idade a menores de 4 com comorbidades, a previsão é de que as doses sejam entregues nos próximos dias, de acordo com o laboratório”, informou, em nota.
Quanto ao tratamento da covid-19, a pasta disse ter incorporado ao SUS os medicamentos baricitinibe e tocilizumabe para pacientes hospitalizados e nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento na fase inicial.
O Estadão buscou os candidatos Bolsonaro e Lula, que não responderam até a publicação deste texto.
Agenda Estadão: Debates e propostas
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Desde julho, o Estadão propõe, em uma série de reportagens, a discussão de soluções para 15 temas que considera fundamentais para a construção de um país mais justo, eficiente e igualitário. Direcionadas aos candidatos à Presidência, as perguntas abrangem temas como saúde, educação, sustentabilidade e livre-iniciativa.