Corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) afirmou em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 5, que dará celeridade ao processo envolvendo denúncia de racismo praticada por Camilo Cristófaro (sem partido). A expectativa é que a admissibilidade do pedido de cassação do mandato possa ser levada a plenário no dia 19, depois de votada no órgão interno no mesmo dia. Depois, no entanto, Camilo terá até 90 dias para se defender, o que deve estender o caso para o segundo semestre.
O parlamentar foi gravado pelo sistema da Casa usando a expressão “é coisa de preto” durante uma sessão da CPI dos Aplicativos na terça, 3. Ele é alvo de outras nove representações por quebra de decoro parlamentar desde 2017 - duas delas também por racismo. Ele diz que a expressão foi “infeliz” e nega ser racista.
Segundo Nascimento Jr., a representação inicial feita pela vereadora Luana Alves (PSOL) contra Camilo deve incorporar outras denúncias semelhantes feitas por colegas da Casa e mesmo cidadãos paulistanos que procurarem a Corregedoria. Após apensar todos os documentos em um processo único, o corregedor vai escolher um relator para o caso: dois representantes do órgão são negros e podem liderar a acusação interna: Eliane do Quilombo (PSOL) e André Santos (Republicanos).
Regras mais claras
Ao responder sobre a demora na resposta a denúncias de quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal - dados oficiais mostram que há processos em tramitação desde 2012 -, Gilberto Nascimento Jr. afirmou que o grupo que lidera está elaborando uma proposta de reforma do trecho do regimento interno que define o que ou não passível de punição e qual a mais adequada.
Com regras mais claras, segundo o vereador, será mais rápido e também mais transparente processar parlamentares envolvidos em quebra de decoro na Casa. Também no dia 19 deve ser votado na Corregedoria o caso envolvendo Arnaldo Faria de Sá (PP), representado por mais uma denúncia de racismo. Ele usou a expressão “negro de alma branca” ao se referir ao ex-prefeito Celso Pitta durante um discurso feito por ele em julho de 2021.
Assim como no caso de Camilo, Luana Alves pediu a cassação do parlamentar, mas o relator Aurélio Nomura (PSDB) sugeriu uma pena mais branda: “advertência verbal”. É esse o relatório que pode ser votado dia 19. Na atual legislatura, iniciada em 2020, são dez os processos em andamento por quebra de decoro.
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