BRASÍLIA – Um dos principais fornecedores de armas e coletes de marcas estrangeiras para o governo de Jair Bolsonaro venceu licitações que somam cerca de R$ 331 milhões, considerando somente os principais compradores de produtos de defesa e segurança pública federais e estaduais. O êxito de Franco Giaffone nas contratações públicas, sobretudo com vendas para o Ministério da Justiça e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), colocou o empresário na mira da CPMI do 8 de Janeiro.
A compra de itens fabricados no exterior intermediada por Giaffone só foi possível graças às medidas baixadas na gestão anterior que flexibilizaram a importação de produtos similares a fabricados no País. A cúpula do colegiado considera que mapear os elos dele é fundamental para esclarecer informações sobre outros alvos da comissão de inquérito. O empresário diz que atua com lisura e que não tem relação com os atos golpistas de 8 de Janeiro.
Giaffone representa a austríaca Glock, fabricante de pistolas, a indiana MKU, de coletes, e a norte-americana Axon, de armas de choque. As credenciais tornaram Giaffone um dos principais nomes do mercado e um dos mais beneficiados pela abertura promovida por Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão, os decretos de Bolsonaro desarrumaram empresas nacionais classificadas como estratégicas pelo próprio governo que se queixam de “concorrência desleal” e “falta de isonomia tributária e regulatória” nas licitações. Essas empresas têm pressionado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter as medidas que começaram a ser baixadas ainda em 2019.
A CPI pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatórios de movimentações do empresário. Nos documentos há registros de operações atípicas e incompatíveis.
Entre as movimentações suspeitas, os relatórios apontam que Giaffone fez negócio com Edimar Pereira da Silva, um ex-vereador de Curionópolis (PA) e com histórico de atividade garimpeira no sudeste do Pará. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, Pereira da Silva, conhecido como Junior da Mariona, transferiu R$ 120 mil para Giaffone. No período, o ex-parlamentar movimentou R$ 40 milhões, entre saques, depósitos e transferências em transações consideradas suspeitas pelo Coaf.
Junior da Mariona já foi preso por suspeitas de envolvimento em esquemas de roubo de combustível e extração ilegal de minério nos municípios paraenses de Curionópolis, Marabá e Parauapebas. Ele responde a processos criminais na Justiça do Pará. Procurado, disse não lembrar de ter feito negócio com o empresário.
Novas quebras de sigilo e fiscalização de contratos
A comissão de inquérito ainda quer se aprofundar sobre eventuais transações do empresário no exterior. Já foram aprovados pedidos para quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Franco Giaffone. Em paralelo, a CPI pediu ao TCU uma fiscalização dos contratos firmados entre o governo e a Glock. O tribunal diz tratar o requerimento “com absoluta prioridade”.
A companhia austríaca é uma das principais fabricantes de pistolas do mundo. A marca é a favorita do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), defensor da abertura do mercado nacional às estrangeiras.
A CPI, porém, tem mirado apenas os negócios de Giaffone em nome da Glock. Contudo, o empresário atua como representante da indiana MKU, fabricante de coletes balísticos, e da norte-americana Axon, especializada em armas de choque.
Só a MKU venceu licitações e atas de registro de preço que somam mais de R$ 118 milhões. Com a Glock, outros R$ 212 milhões. Os números constam em levantamento sobre licitações de órgãos federais e do governo de São Paulo obtido pela reportagem.
Giaffone foi perguntado se tratou pessoalmente com a família Bolsonaro e com a direção da PRF sobre a importação de armas. Também foi questionado sobre o negócio com Junior da Mariona. Ele não respondeu às perguntas.
Em nota, a assessoria dele afirmou que o empresário “garante a lisura na sua atuação perante órgãos e agentes públicos” e que “não tem ligação com os atos de 8 de janeiro”.
“Os documentos disponibilizados pela CPI até agora não apontam qualquer indício de irregularidade de sua parte. Como ele não teve acesso a todo material produzido pela comissão, fica impossibilitado de comentar e esclarecer eventual outra menção sobre ele nesse material”, informou.
