PUBLICIDADE

Congresso marca data para instaurar CPMI dos atos golpistas

Reunião inaugural fará a instalação e eleição do presidente

Foto do author Levy Teles
Atualização:

BRASÍLIA — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas enfim tem uma data para ser instaurada. No dia 25 de maio, uma quinta-feira, deputados e senadores se reunirão para dar início a atividades do que era uma das principais pautas da oposição durante os primeiros meses da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva.

PUBLICIDADE

No primeiro dia, os membros votarão para eleger o presidente, que então indicará o relator. A decisão é pré-estabelecida em acordo — o deputado Arthur Maia (União-BA) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) são os mais cotados para assumir, respectivamente, a presidência e a relatoria da CPMI.

Tanto governo como oposição dizem estar prontos para a guerra. “Essa CPMI vai colocar uma pá de cal na teoria terraplanista de que a vítima é responsável pelos atos terroristas”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Em nenhum momento nós recuamos da CPMI. Quem permitiu o vandalismo, de forma premeditada ou por incompetência, precisa ser punido”, insistiu o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional na gestão Bolsonaro.

O governo tentou protelar ao máximo a leitura do requerimento da CPMI, de autoria do deputado aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, André Fernandes (PL-CE), mas o desgaste causado pelas imagens que mostram o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, facilitando o acesso dos vândalos dentro do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas no 8 de janeiro provocou o inevitável.

Ainda assim, a oposição preferiu protelar o início das atividades. Bolsonaristas ficaram na defensiva após o arsenal de denúncias que atingiu o ex-presidente – da fraude no cartão de vacinas ao escândalo das joias. Do outro lado do campo, o Planalto deu absoluta prioridade à votação do arcabouço fiscal — que teve o requerimento aprovado nesta quarta-feira, 17.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro Na outra ponta, o Planalto quer todo foco na votação do arcabouço fiscal, que teve o regime de urgência aprovado na noite desta quarta-feira, 17. Mesmo assim, os dois lados dizem estar prontos para a guerra.

Nem todos os partidos ainda oficializaram os indicados para a CPMI. O PT, um dos que já definiram todos os nomes, teve que lidar com um desgaste interno. Lindbergh Farias (PT-RJ), que era dado como certo para compor a comissão, não entrou pela lista final por causa das críticas ao arcabouço.

Publicidade

Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foram escolhidos pela federação do PT com o PCdoB e o PV como membros titulares, que, assim como o PL, tem direito a três vagas na Câmara (veja com quantas cadeiras ficará cada partido mais abaixo). Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), serão os suplentes.

No Senado, Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SE) — ambos participaram da CPI da Covid — são os dois indicados do PT. Augusta Brito (PT-CE) por enquanto é a suplente confirmada da legenda.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, será membro suplente do PL. Também na suplência estão Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Delegado Ramagem (PL-RJ), Filipe Barros (PL-PR) e André Fernandes (PL-CE) serão os titulares.

Serão duas vagas para o partido no Senado: Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) assumirão a titularidade. O Novo, de Girão é parte do bloco partidário do PL. Na suplência, mais um filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC).

Nunca antes um governo teve que lidar com tantas comissões investigativas em um período tão curto. Nesta quarta-feira, três CPIs foram instaladas: a do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), composta majoritariamente por bolsonaristas, a das Lojas Americanas e a das apostas esportivas.

Há duas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o um requerimento para criar a CPI das ONGs, com o objetivo de investigar a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais.

De toda forma, o governo deverá ter o controle da CPMI. Diferente do que aconteceu na CPI do MST, o Centrão deverá indicar nomes mais moderados — é o caso do provável presidente, Arthur Maia — enquanto a oposição teve que lidar com derrotas na composição. Duas alterações na distribuição de cadeiras tiraram lugares que o grupo davam como certos.

Publicidade

Na Câmara, o Novo não teve direito a participar da vaga única de rodízio para os partidos com menor número de deputados. No Senado, uma manobra de Randolfe Rodrigues (AP) — então membro da Rede, legenda a qual se desfiliou nesta quinta-feira — trocou de bloco partidário, o que mudou o cálculo de proporcionalidade que define o número de vagas para cada grupo. Quem faturou ambos os assentos foi o PT, o que gerou protestos.

No total, serão 16 indicados pela Câmara e 16 pelo Senado para fechar os 32 membros. Confira a distribuição de vagas na CPMI para cada partido:

Câmara

PL - 3 vagas

Federação PT-PCdoB e PV - 3 vagas

União - 1 vaga

PP - 1 vaga

Federação PSDB-Cidadania - 1 vaga

Publicidade

PDT - 1 vaga

MDB - 1 vaga

PSD - 1 vaga

Republicanos - 1 vaga

Podemos - 1 vaga

Federação PSOL-Rede - 1 vaga

PSB, Avante, Solidariedade, Patriota - 1 vaga no rodízio

Publicidade

Senado

PSD - 3 vagas

PT- 2 vagas

PL - 2 vagas

MDB - 2 vagas

União - 2 vagas

PSB - 1 vaga

PP- 1 vaga

Publicidade

Republicanos - 1 vaga

Podemos - 1 vaga

PDT e PSDB - 1 vaga no rodízio

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.