BRASÍLIA – Favorito na disputa pela presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) citou a “controvérsia envolvendo as emendas parlamentares” como um desafio a ser enfrentado pelo Congresso e mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que as prerrogativas do Legislativo devem ser respeitadas. O parlamentar discursou antes da votação, aberta por volta das 14h10 deste sábado, 1.º.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, disse.
O senador criticou o que chamou de “tensões e desentendimentos” que têm, segundo ele, testado o relacionamento entre os Três Poderes. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento de emendas parlamentares em razão da falta de transparência e indícios de irregularidades.
Em seguida, Alcolumbre disse que a garantia das atribuições parlamentares “vai muito além das questões orçamentárias”. “Estou falando do cumprimento de acordos aqui firmados, porque, sem a confiança uns dos outros e a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um verdadeiro campo de guerra, e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”, afirmou.
Alcolumbre deve assumir o segundo mandato como presidente do Senado, após o período entre 2019 e 2021, sob a sombra das investigações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, sobre supostas irregularidades na destinação de emendas.
Desde que herdou a relatoria da ex-ministra Rosa Weber acerca do orrçamento secreto, revelado pelo Estadão, Flávio Dino tem sido intransigente com a questão da transparência dos recursos federais indicados por deputados e senadores.
No discurso, Davi Alcolumbre disse ainda que tem como compromisso conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, “mas com firmeza e independência”. “Nos momentos de crise, consolidado o papel do Senado como instituição independente que dialoga com demais Poderes, mas que não abre mão de suas prerrogativas”, declarou.
O candidato à presidência da Casa pediu o apoio dos pares reiterando um “compromisso inafastável” com a democracia e dizendo que é preciso “resistir aos atalhos populistas”, evitar “os rótulos de discursos fáceis” e as “distorções de debates nas redes sociais com simplificações mal intencionadas”.
No discurso, o amapaense também se comprometeu a reverter um entendimento da mesa da Câmara, liderada por Arthur Lira (PP-AL), que na prática vinha derrotando a preferência de projetos originários do Senado. Ele se queixou da iniciativa de anexar projetos aprovados pelo Senado a projetos ainda em tramitação na Câmara.
O próximo presidente do Senado também defendeu a “retomada urgente” dos “processo legislativo das medidas provisórias”. Ele entende que a perda de influência das chamadas comissões mistas para apreciação das medidas provisórias é uma redação do poder do Senado.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, afirmou.
O Senado escolhe neste sábado o sucessor do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores se reúnem na Casa para definir o pleito. Além de Alcolumbre, concorrem, com poucas chances, Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP).
Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) também se registraram na disputa, mas retiraram suas candidaturas ao discursar na tribuna da Casa. Cada candidato tem 15 minutos para defender seu nome aos pares.
