BRASÍLIA - Os parlamentares que protocolaram um pedido o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 10, querem que 17 pessoas participem como testemunhas em uma comissão especial do Senado que vai investigar a conduta do ministro. Entre os nomes citados, estão jornalistas, juízes e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Caso o pedido de impeachment de Moraes seja aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), essas 17 pessoas vão testemunhar em uma comissão especial que irá investigar ações adotadas por Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que ele presidiu entre agosto de 2022 e junho deste ano.
Além da abertura da comissão especial, os defensores do impeachment querem que o Senado determine a busca e apreensão dos celulares e computadores de Moraes. Segundo os 152 deputados que assinam o pedido, os conteúdos presentes nos aparelhos do ministro, além da oitiva das testemunhas, vão angariar provas para discutir a cassação do ministro no plenário do Senado.
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Nome central nas investigações que circundam Bolsonaro e são relatadas por Moraes, Mauro Cid foi preso em maio de 2023, devido ao escândalo das fraudes nos cartões de vacina da família do ex-presidente. Ele foi solto em setembro, após homologar uma delação premiada assinada pelo próprio magistrado. Em março, ele voltou para a cadeia após a divulgação de áudios onde ele atacava o ministro. Desde maio, ele cumpre liberdade condicional.
Outro militar citado no rol de testemunhas é Márcio Souza de Nunes Ribeiro, ele é general chefe do gabinete do Comando do Exército.
Entre as testemunhas, está Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE e Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes STF. Os dois estão no centro de uma das polêmicas envolvendo o ministro que motivaram o pedido de impeachment. Mensagens trocadas entre Tagliaferro e Vieira mostram que o magistrado usou o TSE fora do rito para embasar decisões contra aliados de Bolsonaro. Também estão citados no documento os dois advogados de Tagliaferro: Eduardo Kuntz e Christiano Kuntz.
A lista inclui os jornalistas Glenn Greenwald e Fábio Serapião. Os dois foram os autores da reportagem, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, que denunciou o uso irregular do aparato do TSE para fundamentar decisões contra bolsonaristas.
Outros jornalistas incluídos no rol de testemunhas são Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira. Os três são responsáveis pelo “Twitter Files Brazil”. O nome faz referência a publicações de mensagens trocadas entre funcionários do X (antigo Twitter) entre 2020 e 2022 que reclamam de decisões de Moraes para excluir conteúdos das redes sociais.
Os parlamentares também querem que a CEO do X, a executiva americana Linda Yaccarino, participe da comissão especial para investigar a conduta de Moraes na relatoria do inquérito das milícias digitais. Moraes incluiu o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, nesta investigação e suspendeu a rede social em todo o País no último dia 30.
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A lista inclui outros nomes ligados ao direito, como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti e a subdefensora pública do Distrito Federal Emmanuela Saboya. Saboya visitou a Penitenciária da Papuda quando Cleriston Pereira da Cunha, bolsonarista que participou dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, morreu devido ao mal súbito.
Bolsonaristas atribuem a morte do homem a Moraes, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um parecer favorável à soltura de Cleriston, que não foi chancelado pelo ministro, antes do falecimento dele na Papuda.
Senador e ex-assessor de Bolsonaro também estão na lista
O rol de testemunhas também inclui o nome do senador Marcos do Val (Podemos-ES). No último dia 13, Moraes suspendeu o perfil do parlamentar no Instagram e determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias do parlamentar. A decisão do magistrado se deu após Do Val atacar o magistrado pela rede social.
Outro nome que aparece na lista é de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro. Ele foi preso por ordem de Moraes em 8 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Tempus Veritatis, que investiga um golpe de Estado orquestrado pelo ex-presidente e aliados dele. O ministro mandou encarcerar Martins por avaliar que ele poderia se evadir do País, mas soltou o ex-assessor no mês passado ao atender um parecer da PGR que apontou não haver indicativos de uma fuga.
Veja a lista das testemunhas no requerimento que pede o impeachment de Alexandre de Moraes
- Eduardo Tagliaferro
- Airton Vieira - juiz auxiliar
- Marco Antônio Vargas - juiz auxiliar
- Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Michael Shellenberger - jornalista que participou do Twitter Files
- David Ágape - jornalista que participou do Twitter Files
- Eli Vieira - jornalista que participou do Twitter Files
- Marcos do Val (Podemos-ES) - senador
- Mauro Cid - tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Linda Yaccarino - CEO do X (ex-Twitter)
- Beto Simonetti - presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Felipe Martins - ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
- Márcio Souza de Nunes Ribeiro - general chefe do gabinete do Comando do Exército
- Emmanuela Saboya - defensora pública do Distrito Federal
- Glenn Greenwald - jornalista
- Fábio Serapião - jornalista
