RIO – O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 25, a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. O nome de Roque ganhou resistência da ala conservadora do Senado após ser associado à organização de um seminário sobre o aborto na Defensoria.
Foram 35 votos favoráveis à indicação de Igor Roque e 38 votos contrários. Com isso, a indicação foi rejeitada e será arquivada. Como a votação para indicações é secreta, não é possível saber como cada um dos senadores votou. É a primeira indicação de Lula que foi rejeitada pelo plenário do Senado.
Até o fim de 2022, a DPU era comandada por Daniel Macedo, que chegou a ser indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para mais dois anos à frente do órgão. Ao tomar posse, porém, Lula desfez a indicação e decidiu enviar uma nova sugestão para o posto. Macedo era visto no Palácio do Planalto como bolsonarista e, por isso, teve seu nome retirado pelo governo.
Em um café com jornalistas no Palácio do Planalto, em janeiro deste ano, Lula afirmou que “não pode ficar ninguém que seja suspeito de ser bolsonarista raiz aqui dentro (no governo)”. Em carta aos pares, o chefe da DPU chegou a alegar que estava sofrendo uma campanha difamatória “sem precedentes” e diz não ser ligado a “grupos políticos”.
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“Há 40 (quarenta) dias venho passando por uma campanha difamatória sem precedentes no Senado Federal, em um claro processo de erosão democrática a partir da desinformação”, afirma Daniel Macedo na carta que enviou aos colegas.
Segundo apurou o Estadão, Macedo era visto como apoiador de Bolsonaro e chegou ao cargo com a ajuda de grupos ligados ao ex-presidente dentro da DPU. Na sua primeira indicação ao posto, ele foi apoiado publicamente por políticos ligados ao antigo governo e pela a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), fundada em 2012 com apoio da agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro. Na época, a associação divulgou nota dizendo que o apoio se devia, entre outros fatores, ao compromisso de Macedo em defesa dos direitos do nascituro. No ano seguinte, ele chegou a dar palestra em evento da Anajure.
Seminário sobre aborto na Defensoria provocou rejeição a Roque
A indicação de Macedo foi substituída por Roque, mas a votação ficou paralisada no Senado desde maio deste ano. O nome de Lula para o comando da Defensoria passou a ser associado à defesa do aborto após a instituição anunciar um seminário que discutiria o tema.
O seminário contaria com a participação da pesquisadora do Instituto de Bioética Anis Gabriela Rondon e da ginecologista Helena Paro, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), responsável pelo primeiro serviço de aborto por telemedicina do País.
A organização do painel provocou uma onda de reclamação de políticos. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi à tribuna do Senado para dizer que a DPU fazia “apologia ao crime de aborto”, às vésperas do seminário, no dia 29 de agosto.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos bolsonaristas com maior engajamento nas redes sociais, apresentou requerimento pela aprovação de uma moção de repúdio contra a DPU para pressionar pelo cancelamento do evento.
As Frentes Parlamentares em Defesa da Vida e da Família e Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida enviaram ofício para a DPU criticando a palestra sob o argumento de que a instituição teria “incorporado uma agenda abortista”.
Com a pressão, a Defensoria decidiu cancelar o seminário “para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural”.
Além do desgaste com a oposição causado pela organização do seminário, a base governista também não ficou satisfeita com o desfecho do caso. A Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (AMDEFA) classificou o cancelamento do seminário como “censura prévia”. Em nota divulgada à época da decisão de adiar o painel, a associação repudiou o “cancelamento unilateral e injustificado” do evento.
Com a rejeição Igor Roque para a função, nomes ligados ao bolsonarismo comemoraram a decisão do Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alfinetou Lula sobre a possível indicação de Flávio Dino, ministro da Justiça, para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) – que também precisa passar pelo crivo dos parlamentares. “O Senado tá esperando”, disse no X (antigo Twitter).
Também nesta quarta-feira, três indicados do presidente Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram aprovados pelo Senado. A advogada Daniela Teixeira foi confirmada por 68 votos a cinco. O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 68 votos a favor e um contrário. O desembargador José Afrânio Vilela teve 63 votos a favor, com uma abstenção.
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