BRASÍLIA — Um dos coletores de assinaturas para o manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, diz que o movimento é resultado do aumento da consciência de que era preciso deixar de lado a inércia e as divergências.
“Estamos conseguindo uma grande convergência que não é comum”, afirma Sundfeld, que é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para ele, o movimento tem engajamento de pessoas que estão conscientes dos perigos diante das reiteradas ameaças à estabilidade.
Qual a importância desse movimento em defesa da democracia?
Tem coisas evidentes que já estão mostradas que se conseguiu dessa vez superar divergências naturais, partidárias. Tem gente que gosta de coisas do governo e outras que são horrorizadas com o governo. Elas estão juntas em torno da democracia, das eleições e apoio ao papel da justiça eleitoral. Isso é importante neste momento porque a eleição está chegando. Estamos conseguindo uma grande convergência, que não é comum.
É uma convergência maior do que a obtida no manifesto do ano passado antes das ameaças do 7 de setembro?
Sim, porque, no ano passado, naquele manifesto que publicamos em vários jornais, no Estadão inclusive, houve uma adesão, mas foi um movimento menor, que no fundo serviu como embrião deste aqui. As coisas caminharam em vários sentidos. De um lado, aumentaram as preocupações dos diversos setores, de professores de direito como eu a grandes empresários, com os riscos à democracia. Não sem razão. Aumentou a consciência de que era preciso deixar de lado a inércia e as divergências, que existem e são naturais, para afirmar com muita força a crença na democracia e a disposição de defender. É diferente.
O que mais surpreendeu agora?
O grau de adesão. Estamos ainda no período na coleta das assinaturas iniciais para a carta dos brasileiros e sou um dos que ficaram no papel de coletor de assinaturas. Percebi uma busca ativa de apresentar-se. Procuraram, ‘eu quero participar’, ‘eu quero assinar’, ‘eu acho importante’, ‘não estou fazendo campanha eleitoral’. Muitos disseram que querem estar lá presente na Faculdade de Direito (no dia 11 de agosto), que querem mostrar a cara. É um movimento que tem um significado diferente, de engajamento de pessoas que estão conscientes dos perigos diante das reiteradas ameaças à estabilidade. Isso para mim é uma novidade. Se olhar os nomes, se vê pessoas que têm ou tiveram alguma simpatia por aspectos do governo em algum momento. Não é o meu caso.
Como tem de diferente também no movimento das entidades empresariais?
A disposição de entidades empresariais de se juntarem. Aí falo do manifesto que está na capa do Estadão, das associações empresariais, com as associações de todos os tipos, jurídicas, do terceiro setor, de superarem o receio de suas manifestações serem usadas eleitoralmente, pois, agora, há uma causa comum, e importante, justifica agora um posicionamento corajoso, que não é partidário, mas institucional. É também uma novidade nesse sentido. A Fiesp é uma delas.
O que ajudou nessa mudança?
Um dos fatores que ajudaram isso é o fato de que o simbolismo do direito é muito definidor do sucesso da nossa democracia nessas décadas todas. Se voltarmos a agosto de 1977, quando se deu a carta dos brasileiros, estava se lançando uma ideia. O caminho é pelo direito, não é pela revolução, não é pelas armas e tal. Essa ideia de que direito, as instituições jurídicas, podiam ser um caminho para o Brasil, nunca tinha sido usada de maneira tão forte. O resgaste dessa ideia está agora nesse movimento. Nós vamos resistir aos ataques, às ameaças, de maneira pacífica, falando de instituições, num ambiente jurídico, engajando vários setores.
Espera-se uma adesão grande?
Sim, já há um número grande, que eram as iniciais e queremos que até o dia 11 de agosto esse número aumente. Estará disponível para assinar. Haverá um link para adesão geral para quem quiser assinar.
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