BRASÍLIA – O Ministério da Defesa afirmou nesta segunda-feira, 17, que “não há qualquer indicação” de que seu orçamento será maior do que o da Educação em 2021. Em nota divulgada após reportagem do Estadão mostrar que o governo prevê um valor R$ 5,8 bilhões a mais para os militares, a pasta diz que a informação é “inverídica” e “fantasiosa”. Os dados, porém, constam em documentos enviados pelo Ministério da Economia ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
Ofícios obtidos pelo Estadão mostram que a equipe do ministro Paulo Guedes informa a previsão de R$ 107,9 bilhões para a Defesa no dia 23 de julho (conforme documento abaixo). Na semana passada, após pedido de mais verba pelo ministério, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) – composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo – aceitou acrescentar R$ 768,3 milhões. O valor total previsto para o ano que vem, portanto, é de R$ 108,74 bilhões.
Enquanto isso, a previsão informada ao MEC na mesma data foi de R$ 101,9 bilhões. Na reunião que liberou mais recursos para a Defesa, a Junta de Execução Orçamentária também autorizou um acréscimo de R$ 896,5 milhões para a pasta comandada por Milton Ribeiro – elevando a previsão de orçamento da pasta para R$ 102,9 bilhões.
Os documentos fazem parte da discussão interna do governo para elaborar o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) de 2021, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.
O Ministério da Defesa também afirma na nota que o aumento no orçamento previsto para o ano que vem é de 2,9%. Para isso, cita que a pasta teve um valor aprovado de R$ 106 bilhões para este ano. Segundo dados do Painel do Orçamento e no Siga Brasil, plataformas oficiais de divulgação de dados de execução financeira do governo federal, no entanto, a dotação inicial do ministério foi de R$ 73 bilhões – a previsão para 2021, portanto, representaria um acréscimo de 48,8%.
Este valor subiu ao longo do ano. Em maio, Congresso autorizou crédito extra para pagar despesas com pessoal da pasta. Além disso, por causa da pandemia, o Legislativo autorizou o Executivo a extrapolar ainda mais os gastos. Como resultado, a Defesa, por exemplo, conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é que os limites sejam respeitados no ano que vem.
Na nota, a Defesa cita ainda que o orçamento “discricionário” da pasta tem em 2020 o “seu menor nível da série histórica”. É o dinheiro para pagar água, luz, obras e programas considerados estratégicos para os militares, como a construção de submarinos nucleares e a compra de aeronaves. Como registrado na reportagem do Estadão, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões em 2021.
O Ministério da Defesa foi procurado pela reportagem desde o dia 7 de agosto e estava ciente de todas as informações que seriam publicadas. Em resposta enviada cinco dias depois, no dia 12, disse apenas o seguinte: “O Ministério da Defesa informa que acompanha o assunto e que, somente após o debate e aprovação pelo Congresso Nacional, serão determinados os valores definitivos do orçamento”.
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