Deputada da bancada evangélica retira assinatura do projeto de lei que equipara aborto a homicídio

Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse que não sabia que a proposta poderia fazer com que uma mulher que abortou um feto proveniente de estupro tenha uma pena maior do que o estuprador

BRASÍLIA - A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retire o nome dela da lista de assinaturas do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feito na última quarta-feira, 12, mas só foi protocolado nesta segunda-feira, 17.

A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada diz que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos provenientes de estupro tenham uma pena maior do que os violentadores sexuais.

“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores” afirmou a parlamentar em nota.

Renilce também declarou que é contra o aborto, menos nos casos em que a vida da gestante está em risco e quando o feto é resultante de estupro. Ambos os casos já estão previstos na legislação brasileira.

Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei passa a ter 32 coautores, sendo encabeçado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Dos 32 deputados, 11 são de partidos que têm ministérios no governo federal e dez são mulheres. São eles:

1. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
2. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
3. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
4. Gilvan da Federal (PL-ES)
5. Filipe Martins (PL-TO)
6. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
7. Bibo Nunes (PL-RS)
8. Mario Frias (PL-SP)
9. Delegado Palumbo (MDB-SP)
10. Ely Santos (Republicanos-SP)
11. Simone Marquetto (MDB-SP)
12. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
13. Abilio Brunini (PL-MT)
14. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
15. Carla Zambelli (PL-SP)
16. Dr. Frederico (PRD-MG)
17. Greyce Elias (Avante-MG)
18. Delegado Ramagem (PL-RJ)
19. Bia Kicis (PL-DF)
20. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
21. Lêda Borges (PSDB-GO)
22. Junio Amaral (PL-MG)
23. Coronel Fernanda (PL-MT)
24. Pastor Eurico (PL-PE)
25. Capitão Alden (PL-BA)
26. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
27. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
28. Pezenti (MDB-SC)
29. Julia Zanatta (PL-SC)
30. Nikolas Ferreira (PL-MG)
31. Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
32. Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)

Ala feminina do MDB rejeita o projeto de lei

Neste domingo, 16, o MDB Mulher, ala feminina do partido de Renilce, publicou uma nota se posicionando de forma contrária às mudanças na legislação atual que rege o aborto legal no País.

“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.

Votação deve ficar para depois das eleições após repercussão negativa

Na última quarta-feira, 12, mesmo dia em que Renilce enviou o pedido de retirada da assinatura, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) aprovou, em votação relâmpago e simbólica, a urgência do projeto de lei. Desta forma, a proposta vai ser analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Casa.

Após a repercussão negativa da aprovação da urgência, Lira viu o próprio nome vinculado à matéria, que ficou conhecida como “PL do Estuprador”. Para remediar o dano na imagem, o presidente da Casa disse que pautará uma deputada mulher, de centro, e moderada, para ser a relatora do projeto.

Sóstenes Cavalcante, por sua vez, deu sinais de que a proposta não deve ser votada por agora. Segundo o parlamentar, a apreciação do texto deve ficar para depois das eleições municipais de outubro.

Nesta terça-feira, 18, o projeto vai ser tema da discussão do Colégio de Líderes. A tendência é que as lideranças partidárias foquem na regulamentação da reforma tributária. De acordo com aliados do presidente da Câmara, o tema econômico é uma “prioridade total” para ele.