BRASÍLIA - Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram para que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra investigação sobre o programa de comitês de cultura lançado no ano passado com custo de R$ 58,8 milhões em dois anos. Os congressistas querem que a Corte de Contas analise possíveis irregularidades na escolha de entidades que coordenam a iniciativa.
Como revelou o Estadão, o programa do Ministério da Cultura firmou convênio com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para que cada uma, nos respectivos estados, atuem para difundir cultura. A seleção das OSCs se deu por meio de edital – segundo a definição usada pelo Sebrae, OSC pode ser usado como sinônimo de Organização Não Governamental (ONG).
Entre as organizações contempladas, duas ligadas a assessores da própria pasta e outras controladas por militantes do PT, partido de Lula.
No pedido enviado ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse que a seleção e o repasses desses recursos precisam ser apurados.
“Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal”, disse, no ofício.
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) também protocolou pedido de investigação. O objetivo, segundo ele, é garantir que os recursos destinados à cultura sejam usados de forma transparente, responsável e sem influências partidárias.
Para o parlamentar, as informações publicadas mostram “instrumentalização da máquina pública para tutelar interesses privados e partidários com ONGs alinhadas ao governo”.
Os termos de colaboração das entidades com o ministério foram firmados em dezembro. De lá para cá, o governo já pagou cerca de 26% dos R$ 58 milhões.
Em nota, o ministério afirmou que as contratações se deram com base em critérios técnicos, seguidos de forma rigorosa, e na qualificação dos profissionais. Também acrescentou que não há conflito de interesses.
“Todas as instituições selecionadas obedeceram a critérios técnicos, não havendo questionamentos sobre as propostas de trabalho avaliadas. O processo que selecionou as OSCs foi rígido, a comissão de seleção foi composta, em sua maioria, por servidores públicos, garantindo viés técnico. A análise foi cega, ou seja, os julgadores não tinham conhecimento sobre quem estava concorrendo. Após a primeira etapa, foram verificados os documentos e currículos que comprovaram a ampla experiência, histórico de atuação na área sociocultural das OSCs e a qualificação profissional das organizações contempladas”, frisou.
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