BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra, uma demanda de deputados de diferentes partidos e correntes ideológicas. O grupo terá direito a cinco minutos semanais de fala no plenário e assento no Colégio de Líderes, que, sob a liderança do presidente Arthur Lira (PP-AL), toma as decisões sobre o rumo das votações na Casa. “Esse é um momento muito importante para o Brasil”, disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que relatou o projeto de resolução.
O único partido contrário à criação da bancada negra foi o Novo. O PL liberou seus parlamentares para votar como quisessem e todas as outras siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto. O grupo terá uma coordenação-geral e três vice-coordenadorias, que serão eleitas anualmente sempre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Não haverá aumento de gastos da Câmara.
De acordo com Brito, 31 deputados se autodeclaram pretos e 91 se identificam com a cor parda. O cálculo é de que a bancada negra corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Casa. “Assinala-se que não há previsão de custos adicionais para a Câmara dos Deputados, o que significa ausência de oneração aos cofres públicos”, diz o relatório do deputado. O projeto de resolução altera o regimento interno da Câmara para criar a bancada negra, a exemplo da bancada feminina.
Brito argumentou que a criação da bancada negra é coerente com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2021 que determinou que os votos dados a candidaturas de mulheres ou negros nas eleições realizadas de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos dos fundos eleitoral e partidário entre os partidos.
“Esse gesto não é contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver pretos e pretas para ter fundo eleitoral de partido, nem para PEC de anistia para partido que não cumpre. Nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso País”, declarou Brito, no plenário, em referência a uma proposta que avançou na Câmara este ano para anistiar partidos que não cumpriram a destinação mínima de recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de negros e mulheres.
“Esse é um momento histórico, porque nosso País teve quase quatro séculos de escravidão, com uma abolição inconclusa”, afirmou a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de resolução. “A gente não está falando de direita ou esquerda. Estamos falando da própria democracia brasileira, que infelizmente ainda não chegou plenamente para as pessoas pretas”, emendou.
“Nem sei se consigo falar. Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política. Nesse momento, eu me sinto recompensada. Agora eu tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, declarou, emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
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