BRASÍLIA – Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de “transdeputados”, por integrarem um partido de direita e votarem com um governo de esquerda.
O grupo no PL “que fez o L” conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais.
A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar ao Senado, mesmo com a ameaça de punição por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para quem ajudasse o Executivo.
O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e fazer o “L”. Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. “Fez o L vai para o paredón”, disse um deles em referência à eliminação de opositores pelo governo de Fidel Castro em Cuba.
A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará contra 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses.
O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próximas a Yury relatou perseguição dos colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos do WhatsApp.
O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), defende que esse grupo pró-Lula seja tratado no partido como “mortos-vivos”. “A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.” Os “petistas do PL”, porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato.
A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato.”
Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição ao governo Lula
“Eles são transdeputados”, ironiza José Medeiros (PL-MT), que aponta o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. “São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.”
São transdeputados. São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda.”
José Medeiros (PL-MT)
No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda.
“Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam”, disse Valdemar. “E, para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende”, sentenciou.
Os votos do PL para ajudar o governo Lula
Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária.
Um dos problemas para o PL está especialmente na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita.
Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que inviabiliza oposição ao seu governo por parte da bancada maranhense.
Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, com exceção de casos que contem ou com a anuência do partido ou que apresentem justa causa. “A grave discriminação política pessoal” é uma das justificativas para uma “justa causa” na política.
O especialista em Direito eleitoral Alberto Rollo afirma que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. “O TSE analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar”, explicou. Seriam exemplos, segundo ele, exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido.
Correções
A primeira versão do texto afirmava erroneamente que o deputado Yuri do Paredão ganhou projeção com o programa BBB.
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