BRASÍLIA – Ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lida com a pressão do Centrão por cargos no governo, o Planalto precisa gerenciar as críticas feitas pela própria base petista, que se diz “frustrada”. Deputados reclamam do repasse orçamentário para a reforma agrária e do isolamento para dialogar com os principais ministros, todos do mesmo partido.
As principais queixas são com Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Sobre Rui Costa, parlamentares criticam a atuação do ministro, alegando que não são atendidos por ele, e pleiteiam buscar Lula diretamente, sem passar pela Casa Civil. Em relação a Padilha, o deputado Marcon (PT-RS) disse que o ministro “ganhou muito poder”. O petista disse ainda que o ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira, tem que ter mais humildade.
“Deram muito poder para o Padilha. Fui lá, do meu jeito, começamos a reunião em três na sala dele e terminamos (a reunião) em 12. Pessoal ia pular no Padilha″, afirmou Marcon. Ele contou a respeito de um diálogo que teve com o ministro. “Você foi na imprensa falar mal do Movimento (dos Trabalhadores Rurais sem Terra), você, que é o braço direito de Lula, dinheiro para a reforma agrária não tem, para o pobre não tem.”
A principal iniciativa da Casa Civil, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também foi criticada. “Me diz o que esse PAC tem para o pobre. Esse PAC vem para atender a demanda da maioria do dinheiro e a classe média”, afirmou Marcon. “Só para o ministério da Cidade é R$ 40 bilhões. E o ministério rural, que é o nosso? Olha a disparidade”, disse Airton Faleiro (PT-PA).
Não há provisão orçamentária ao ministério do Desenvolvimento Agrário no novo PAC.
No caso de Paulo Teixeira, Marcon fala de uma indisposição em atender os deputados e em representá-los no diálogo com o presidente. “Faz cinco meses que não vou lá no ministério do Desenvolvimento Agrário. E quando eu vou, o ministro fica bravo”, afirmou. “O ministério do Desenvolvimento Agrário tem que ter mais humildade. O ministro é do PT e tem deputado que não vai lá tem cinco meses... Que tem alguma coisa errada, tem. Quem deveria nos representar (no Planalto) é o ministro. Mas se falamos, parece que ele se incomoda. Já que o chefe da Casa Civil não recebe a gente, temos que ir com Lula.”
A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados, após parlamentares de esquerda celebrarem o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que encerrou sem aprovar relatório.
O governo enfrenta, ao longo dos últimos seis meses, uma série de conflitos com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que representa o agronegócio no Congresso.
Em abril, o líder do MST, João Pedro Stédile, viajou em delegação com Lula para a China enquanto o registro de invasões de terra aumentava no Brasil. Em maio, como reação, a Câmara instaurou a CPI do MST.
O governo também apoia a inconstitucionalidade do marco temporal, princípio que estabelece que só podem ser demarcadas reservas em áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.
A tese tem a rejeição da FPA, que anunciou obstrução a todas as pautas do governo no plenário e em comissões da Câmara dos Deputados e articulou para o Senado aprovar um projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Enquanto o governo lida com as divergências com a bancada ruralista, o grupo de petistas se queixa de ter pouco recurso para fazer a reforma agrária. O Orçamento de 2024 prevê R$ 200 milhões para a distribuição de terras no Brasil. Há um receio que o valor ainda possa diminuir. “Apresentamos (um valor) e negaram. Baixamos para R$ 200 (milhões) e estão falando em R$ 40 (milhões). Gente, isso é crise”, afirmou Airton Faleiro (PT-PA).
Esteve também presente neste encontro o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi. Ele afirmou que precisará de mais recurso no Orçamento para poder fazer a reforma agrária. “É choro, mas é o que dá com o orçamento que tem”, disse Aldrighi. “Ano que vem a Deus pertence. O pau vai comer e a gente vai ter que ter um orçamento de algum lugar se a gente quiser fazer a reforma agrária funcionar.”
Antes, um assessor parlamentar falou que o repasse orçamentário para a reforma agrária é baixo, a ponto de, ao dizer os dados, soar como uma fala de oposição. “Se eu ler a peça orçamentária, é para fazer um discurso contra o governo. Não tem como defender a proposta de orçamento que o governo Lula mandou para a reforma agrária”, afirmou.
Faleiro fez uma provocação e sugeriu negociar o orçamento com o agronegócio, já que estão isolados no diálogo com o governo. “Já que o governo não topa negociar conosco, vou fazer uma brincadeira aqui, então vamos negociar com o agronegócio. Vamos fazer um acordo político para alterar o Orçamento, porque eles também tem interesse”, disse. Para ele, o atual momento é de “frustração” entre a base.
Marcon ainda falou que a ausência de diálogo com os ministros afeta o seu trabalho no Rio Grande do Sul. “Meus vereadores me ligam desaforando. Hoje, na minha região, teve uma grande mobilização da direita”, afirmou.
Procurados, Rui Costa, Padilha e Paulo Teixeira não se manifestaram.
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