BRASÍLIA – Os cinco parlamentares mais faltosos da Câmara dos Deputados se ausentaram, em média, de uma em cada cinco sessões plenárias da Casa no primeiro semestre deste ano. O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que não apresentou sequer um projeto de lei em 2023 nem no mandato anterior.
Das 56 sessões, Lourenço faltou 15 sem justificar o motivo. Março foi o mês escolhido pelo parlamentar para concentrar a maior quantidade de faltas neste ano – foram 10. Ele não compareceu às sessões do dia 14 até o dia 30. Poucas semanas depois do período, Lourenço publicou fotos com a esposa em Dubai e em um deserto, onde aparece montado em um camelo ao lado da esposa.
Como resultado das duas semanas fora de Brasília, ele perdeu R$ 16.372,22 dos rendimentos como deputado ao receber o salário em abril. Atualmente, um deputado ganha R$ 41.650,92.
Segundo o regulamento interno da Câmara, cada falta não justificada de um deputado em sessão plenária deliberativa produz multa de 1/30 dos salários e bônus dos parlamentares.
Como resultado das 15 faltas, Lourenço também deixou de votar em projetos de lei importantes, como a proposta que visava igualar o salário entre homens e mulheres, que foi aprovada na Casa e no Senado. Também não votou na medida provisória sobre tributação de empresas com negócios no exterior.
Para o PL, não foi uma ausência tão sentida. Lourenço é um dos parlamentares da legenda que costumam votar com o governo. Na reforma tributária e no arcabouço fiscal, por exemplo, foi contra a orientação do partido e votou favorável às propostas.
Titular na Comissão de Saúde, Lourenço não participou de nem uma reunião do colegiado – foram 18 faltas consecutivas até sair do grupo. Neste momento, além de não apresentar projeto de lei e de ser o deputado mais faltoso, ele não integra num um dos 30 grupos temáticos que existem na Câmara. Procurado, Lourenço não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Diferentemente das atividades em plenário, as ausências em comissões não geram multa aos parlamentares. “Esse tipo de comportamento é um profundo desrespeito com os eleitores, com a sociedade”, afirmou Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
Esse tipo de comportamento é um profundo desrespeito com os eleitores
Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) foi outro parlamentar que aproveitou o mês de março para fazer um recesso informal. Ele acumulou dez faltas e ficou ausente de todas as sessões realizadas entre os dias 7 e 27 daquele mês.
Coincidentemente, a mulher dele, Hilda Ribeiro, prefeita de Lagarto (SE), entrou de férias no dia 7. Ela tirou 20 dias de descanso. “Irei fazer um pequeno recesso. Vou dar atenção a minha família, vou fazer uma viagem com meu filho e com meu esposo”, disse Hilda, em vídeo publicado em março.
Gustinho voltou a participar de sessões deliberativas no dia 28 de março, exatamente 21 dias depois que passou a não comparecer às atividades parlamentares. O hiato de faltas de Gustinho o tornou ausente na semana que a Câmara destinou votações em projetos em defesa da mulher.
Um dos quais ele não votou, por exemplo, determina a concessão sumária de medidas protetivas às mulheres a partir de denúncia a qualquer autoridade policial ou por alegações escritas.
O deputado também não votou num projeto que assegura direitos a deputadas federais gestantes. As sucessivas ausências de Gustinho lhe renderam R$ 16.372,22 em descontos salariais. Procurado pela reportagem, Gustinho não respondeu.
“É lamentável. Eles têm período de férias. Qual a diferença deles em relação a outros trabalhadores?”, questionou o cientista político Sérgio Praça, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Não faz sentido. Acho que se alguém quer ser deputado federal, é para justamente participar de decisões e votações em projetos, temas que são importantes para o País.”
Se alguém quer ser deputado federal, é para justamente participar de decisões e votações em projetos
Sérgio Praça, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Americanas e titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Gustinho também é um dos deputados mais faltosos em comissões.
Ele não justificou 24 de suas ausências na Comissão de Fiscalização e perdeu eventos importantes, como a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao colegiado. Na ocasião, o membro do governo Lula prestou esclarecimentos do seu trabalho aos deputados, em uma sessão marcada por deboches e conflitos entre os parlamentares.
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Ele também não esteve presente na ida do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi na mesma comissão. As sucessivas ausências o deixou de fora de audiências públicas e reuniões do grupo.
Mais faltosos nas comissões
Apenas quatro deputados são mais faltosos que Gustinho nas comissões em geral: Professora Goreth (PDT-AP), com 37 faltas; Fernando Coelho Filho (União-PE), 39 faltas; André Fufuca (PP-MA), 46 faltas, e Felipe Francischini (União-PR), 48 faltas.
Seguem os parlamentares na lista José Priante (MDB-PA), 11 faltas; Acácio Favacho (MDB-AP), também 11 faltas; e Vicentinho Júnior (PP-TO), 10 faltas.
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