Duas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira, 11, audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão de Legislação Participativa e a de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A discussão sobre o uso da IA nas eleições ganhou força após o CEO da OpenAI expressar preocupações extremas diante dos possíveis impactos nocivos dessa tecnologia nas democracias globais, alertando para a urgência de regulamentações. A ausência de legislação específica para o uso de IA nas redes sociais durante as campanhas eleitorais ampliou as preocupações dos especialistas e parlamentares, que temem efeitos negativos e manipulações no pleito de 2024.
A audiência pública foi requerida pelo deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele alertou para a necessidade de atualização da legislação eleitoral diante dos novos desafios, principalmente, no que diz respeito à manipulação de informações por meio de deepfakes.
Foram convidados para o encontro especialistas em IA, marketing político e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é juntar elementos técnicos para a formular um projeto de lei que regule o uso da tecnologia nas eleições.
Considerado um dos maiores especialistas brasileiros na aplicação da IA na Comunicação Política, o marqueteiro político Marcelo Senise alerta para um aspecto crítico: “A preocupação não deve se restringir apenas aos deepfakes. A capacidade da IA de segmentar o público e mapear o comportamento emocional humano é o verdadeiro perigo. O caso da Cambridge Analytica nos EUA demonstra isso.”
Senise acrescenta ainda que caso uma legislação seja aprovada e só entre em vigor nas eleições de 2026, esta lei pode orientar o TSE na adoção de normativas que sigam as regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
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