Com quase 80% dos cargos preenchidos por indicações políticas, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se transformou em uma rede de favorecimento, onde deputados empregam irmãos, primos e até cunhados de aliados do próprio grupo político. Os parlamentares alegam que tudo foi feito respeitando as regras da casa.
A contratação de parentes de correligionários só é ilegal em casos de nepotismo cruzado, ou seja, quando há troca de nomeações entre deputados, explica Welington Arruda, advogado, mestre em Direito pelo IDP e especialista em Gestão Pública. “O que pode existir, nesses casos, é um questionamento sob a ótica da moralidade e da impessoalidade, que são princípios da administração pública.”
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Um dos casos identificados é o do deputado André Bueno (PL), que assumiu o mandato em abril de 2024, substituindo Valéria Bolsonaro (PL), nomeada secretária de Políticas para a Mulher no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Seis dias depois da sua posse, Bueno nomeou Ana Beatriz Ramos Bolsonaro, filha de Valéria, como sua secretária especial parlamentar. Em janeiro, a remuneração bruta dela chegou a quase R$ 16 mil. Procurada, Valéria afirmou que a “nomeação é uma competência exclusiva do Legislativo”.
Também no gabinete de Bueno trabalha Joyce Garcia Lopes, esposa do ex-vereador bolsonarista de São Bernardo do Campo Paulo Chuchu (PL), que já atuou como assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No último mês com dados disponíveis, o salário bruto de Joyce ultrapassou os R$ 20 mil. Procurado, o ex-vereador disse que “não existem irregularidades nem tão pouco imoralidades no trabalho delas”. André Bueno não se manifestou sobre nenhum dos casos.
Situação semelhante ocorre com o deputado Bruno Zambelli (PL), que nomeou para o seu gabinete Rubens Fernandes de Santana, irmão da vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes (PL), e Bruno Cesar de Pietro, primo de Rodrigo De Pietro (PL), ex-vereador que disputou a prefeitura de Taquaritinga (SP) no ano passado com o apoio da família Zambelli. De Pietro afirmou à reportagem que conheceu o deputado por meio de seu primo e que não teve influência em sua nomeação. Sonaira e Zambelli não se manifestaram.
A nomeação de parentes de aliados não é exclusividade do PL. A deputada Carla Morando (PSDB) contratou Anacleto Morando Gerbelli, primo de seu marido, Orlando Morando (sem partido), atual secretário de Segurança Urbana de São Paulo. Ele ocupa o cargo de assistente parlamentar VI, ganhando um salário bruto de R$ 9,2 mil.
Carla Morando, por meio de sua assessoria, informa que a nomeação do funcionário Anacleto Morando Gerbelli atende a todos os preceitos constitucionais e legais, não havendo qualquer tipo de irregularidade em sua nomeação.
Até mesmo o governador Tarcísio de Freitas tirou algum proveito dessa prática. O deputado Danilo Campetti (Republicanos), que assumiu o mandato em junho do ano passado após forte articulação de Tarcísio, contratou Mauricio Pozzobon Martins como assessor especial, ganhando por mês R$ 23,7 mil. Pozzobon é casado com a irmã da primeira-dama, Cristiane Freitas. No início de seu governo, Tarcísio chegou a nomear Pozzobon como seu assessor especial, mas acabou recuando após repercussão negativa.
Em nota, o governo de São Paulo disse que “as nomeações realizadas no âmbito do Poder Legislativo para atuação em gabinetes de parlamentares estão sujeitas às normas constitucionais específicas e não se inserem na competência do chefe do Executivo estadual”.
O ex-presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), é outro que beneficiou familiar de uma aliada. Ele emprega em seu gabinete, como assistente parlamentar, Vera Lucia Cobacho do Prado, mãe da ex-prefeita de Mira Estrela Priscilla do Macarrão (PL), para quem o deputado fez campanha no ano passado.
Questionado sobre a nomeação, Pignatari disse que é “prerrogativa do parlamentar nomear pessoas de sua estrita confiança e de parceiros políticos para funções de assessoramento parlamentar”. Ainda segundo o deputado, “as nomeações compartilham a experiência e a capacidade de atuação nas regiões de interesse do mandato”.
Outros exemplos incluem Juliana Lopes, irmã de Chuchu, empregada na liderança do PL, sob comando de Carlos Cezar. Já a liderança do governo, chefiada por Gilmaci Santos (Republicanos), contratou Sônia Maria de Santana Lopes, irmã da vereadora Sonaira Fernandes.
Em nota, a Alesp disse que cada parlamentar tem autoridade para nomear seu quadro de assessores. “Para a posse, todos assinam a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo na Administração Pública. Todos também assinam documento que atende a Lei da Ficha Limpa.”
