Um grupo de 46 deputados federais de oposição ao governo, liderados por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), apresenta nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O motivo é o fato de a pasta ter pagado passagens e diárias para Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico” amazonense, para um evento sobre prevenção e combate à tortura nos dias 6 e 7 de novembro deste ano.
O caso foi revelado pelo Estadão. Luciane esteve reunida ao menos duas vezes com assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino, como representante da ONG Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), presidida por ela. Ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Estado. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.
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Além do Ministério da Justiça, ela esteve no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pasta de Silvio Almeida confirmou que pagou passagens e diárias para Luciane e para todos os demais integrantes do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo o Ministério, os Comitês têm autonomia para gerir os seus recursos e indicar os participantes do evento, sem que isso dependa de autorização do ministro.
O pedido de impeachment de Silvio Almeida acusa o ministro de “por o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República” e o ministério de “utilizar os recursos do Estado em prol para facilitar a penetração de associados criminosas no âmago do aparato público”.
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Em outro trecho do documento, os deputados falam que há uma “cumplicidade no mínimo escandalosa das altas esferas da Administração federal com o crime organizado”. Eles pedem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar início a um processo de impeachment que investigue Silvio Almeida por crime de responsabilidade.
A reportagem procurou o ministro, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Na quarta-feira, 15, a pasta divulgou uma nota afirmando que “nem o ministro nem a secretária nem qualquer pessoa do gabinete do ministro teve contato com a indicada (Luciane Barbosa Farias) ou mesmo interferiu na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes”.
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Veja quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment do ministro Silvio Almeida
1 - Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
2 - Júlia Zanatta (PL-SC)
3 - Luiz Lima (PL-RJ)
4- Sargento Gonçalves (PL-RN)
5 - Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
6 - Carla Zambelli (PL-SP)
7 - Amalia Barros (PL-MT)
8 - Carlos Jordy (PL-RJ)
9 - Giovani Cherini (PL-RS)
10 - Sanderson (PL-RS)
11- Bibo Nunes (PP-ES)
12 - Evair de Melo (PP-ES)
13 - Messias Donato (Republicanos-ES)
14 - Paulo Bilynskyj (PL-SP)
15 - Daniela Reinehr (PL-SC)
16 - Coronel Assis (União Brasil-MT)
17 - Roberta Roma (PL-BA)
18 - Sargento Fahur (PSD-RR)
19 - Marcel van Hatten (Novo-RS)
20 - Adriana Ventura (Novo-SP)
21- Rosângela Moro (União Brasil-SP)
22- Coronel Zucco (Republicanos-RS)
23 - Coronel Telhada (PP-SP)
24 - Zé Trovão (PL-SC)
25 - Junio Amaral (PL-MG)
26 - Bia Kicis (PL-DF)
27 - Vermelho Maria (PL-PR)
28 - Mauricio Marcon (Podemos-RS)
29 - José Medeiros (PL-MT)
30 - Helio Lopes (PL-RJ)
31 - Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
32 - Gustavo Gayer (PL-GO)
33 - Chris Tonietto (PL-RJ)
34 - Dr. Frederico (Patriota-MG)
35 - Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
36 - Abilio Brunini (PL-MT)
37- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
38- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
39- Coronel Fernanda (PL-MT)
40- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
41 - Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
42 - Jefferson Campos (PL-SC)
43 - Gilson Marques (Novo-SC)
44 - Marcelo Moraes (PL-RS)
45 - Filipe Martins (PL-TO)
46 - Alberto Fraga (PL-DF)