A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 12, um projeto de lei que prevê a castração química em condenados por pedofilia. A medida, de autoria de uma emenda do ex-ministro Ricardo Salles (Novo-SP), contou com 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções.
A sessão foi tumultuada entre governistas e opositores. Enquanto a bancada da oposição orientou seus parlamentares a votarem a favor da medida, o bloco do governo optou pela rejeição do projeto. A bancada da federação encabeçada pelo PT, porém, liberou o voto de seus parlamentares. Com efeito, dos 53 petistas presentes na sessão, 33 votaram contra o projeto, enquanto dez votaram a favor do texto e outros dez se abstiveram.
Contrariando a orientação do líder do partido, votaram a favor do projeto de lei da castração química Ana Paula Lima (SC), Dandara (MG), Adriana Accorsi (GO), Dr. Francisco (PI), Flávio Nogueira (PI), Ivoneide Caetano (BA), Joseildo Ramos (BA), Josias Gomes (BA), Merlong Solano (PI) e Zé Neto (BA). O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), filiado a um partido que integra a federação Brasil da Esperança com o PT e o PCdoB, também votou a favor do texto.
Os deputados Alfredinho (SP), Bohn Gass (RS), Denise Pessôa (RS), Dilvanda Faro (PA), Jack Rocha (ES), João Daniel (SE), Kiko Celeguim (SP), Odair Cunha (MG), Valmir Assunção (BA) e Zeca Dirceu (PR) se abstiveram. No total, vinte e um parlamentares contrariaram a orientação de voto do bloco governista.
Dos três partidos da federação encabeçada pelo PT, o PCdoB foi a única bancada com voto unânime. Todos os seis parlamentares que estavam na sessão desta quinta votaram pelo “não” ao texto.
A emenda de Salles, que prevê a castração química, foi acatada pelo parecer da relatora do texto, Delegada Katarina (PSD-SE). O projeto de lei é de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e também estipula a criação de um cadastro público de condenados por pedofilia, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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