Deputados de oposição ao governo protocolaram um requerimento nesta sexta-feira, 2, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como “persona non grata” no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o compromisso brasileiro “acima de interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e pela democracia liberal”.
Ser uma “persona non grata”, expressão que vem do latim, significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status diplomático e privilégios dessa condição.
A solicitação foi assinada por 32 deputados, sendo 24 do PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um do Republicanos e um do PRD. A proposição é uma “indicação”, um instrumento pelo qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de providências, por exemplo. O trâmite desse tipo de processo é o despacho do presidente da Casa e a publicação do requerimento no Diário Oficial da Câmara.
Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a reeleição de Maduro “desafia a lógica e a estatística”. No documento, os parlamentares também argumentam que o Brasil deve adotar uma posição firme “em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.
“Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral”, diz trecho da solicitação.
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A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma “manipulação aberrante”.
Uma semana após a alegada reeleição, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou, o resultado eleitoral. O Planalto pediu que as atas que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista, embora não tenha definido até quando vai esperar por respostas. Sete países da União Europeia fizeram o mesmo neste sábado, 3, pedindo que as autoridades venezuelanas “publiquem rapidamente todos os registros”.
Apesar da posição oficial do governo, Lula disse nesta semana que “não tem nada de grave, nada de anormal” na disputa. O presidente também afirmou na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições quando as atas forem apresentadas.
Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho vive escalada da tensão com protestos internos. Organizações independentes venezuelanas afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2 mil pessoas já foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.
Embaixadores venezuelanos ‘non gratos’
O status de “persona non grata” é usado de forma objetiva para punir representantes de Estado e diplomatas que cometeram infrações, por exemplo, mas também serve para mostrar simbolicamente o descontentamento com ações ou declarações. Em fevereiro, Lula foi considerado “persona non grata” em Israel, após o episódio em que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus feito pela Alemanha Nazista de Adolf Hitler, entre 1933 e 1945.
Outros países já declararam representantes de Maduro com o status anteriormente. Em 2018, a Espanha anunciou que o embaixador venezuelano no país, Mario Isea, não era bem-vindo. A medida foi tomada em reciprocidade ao anúncio similar feito pelo governo chavista com o embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva Fernández.
Em 2021, União Europeia (UE) fez o mesmo com a representante da Venezuela no bloco, Claudia Salerno, em resposta à decisão de Caracas de expulsar a embaixadora europeia, Isabel Brilhante.
Durante o governo de Michel Temer (MDB), o país vizinho ordenou a expulsão do embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, ao declarar o diplomata “persona non grata”.
Veja lista com deputados que assinaram a solicitação
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sanderson (PL-RS)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Messias Donato (REPUBLIC-ES)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- André Fernandes (PL-CE)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Zucco (PL-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
