A julgar por declarações do presidente Lula e do seu entorno político, Brasília sediou, na terça-feira passada, um encontro inédito entre um genocida nacional e um representante de um governo estrangeiro genocida. O primeiro é o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem Lula classificou como “genocida”, em discursos de campanha e também recentemente, pelas mortes por covid-19 durante o governo do antecessor. O segundo é Daniel Zohar Zonshine, embaixador de Israel no Brasil.
Há três semanas, Lula disse sobre a resposta militar de Israel ao ataque terrorista do Hamas que “não é uma guerra, é um genocídio”. Na semana passada, Celso Amorim, assessor especial da Presidência e artífice da diplomacia lulista, endossou a acusação em evento da ONU: “A palavra ‘genocídio’ inevitavelmente vem à mente”.
O problema é que a palavra “genocídio” vem não só à mente, mas também à boca dos lulopetistas com muita facilidade, enfraquecendo seu significado e reduzindo a credibilidade de quem a usa. Pela lei internacional, genocídio é definido como a tentativa de destruir “um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Os casos que resultaram em indiciamento por genocídio no Tribunal Penal Internacional ocorreram em contextos de guerra. Mas no Brasil o termo é frequentemente aplicado a situações de discriminação, desigualdade social, abuso policial, negligência com povos indígenas, omissão deliberada na pandemia, entre outras. São todos problemas gravíssimos, muitos passíveis de serem enquadrados no Código Penal, mas faz sentido chamá-los de “genocídio”, o pai de todos os crimes?
Analisar se a atuação de Israel na Faixa de Gaza entra na categoria de genocídio é mais plausível e já há gente qualificada se fazendo essa pergunta. Antes de chegar a esse que é o topo da escala de crimes previstos no Estatuto de Roma, já há elementos para considerar o enquadramento de atos das forças israelenses em crimes contra a humanidade, como a deportação ou transferência forçada de uma população, e de guerra, como atacar hospitais e ambulâncias (ou, no caso do Hamas, usar esses locais e a população civil como escudo).
São questionamentos legítimos e necessários. Mas se a palavra “genocídio” vem com muita facilidade à mente, perde-se a credibilidade para vocalizar essa cobrança, sob o risco de virar piada. Resta deixar a outros que o façam.
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