BRASÍLIA - O órgão do Ministério da Justiça que produziu um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo” foi praticamente todo nomeado pelo atual chefe da pasta, André Mendonça. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) foi criada pelo ex-titular da Justiça Sérgio Moro com o objetivo de integrar operações policiais contra o crime organizado, mas não apenas mudou de mãos como também de foco com a posse do novo ministro.
Levantamento feito pelo Estadão mostra que Mendonça trocou nove pessoas indicadas por Moro para compor a Seopi. O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal UOL revelar que o órgão produziu um relatório contra adversários do governo Jair Bolsonaro. Apesar de ter nomeado toda a nova diretoria, o ministro tem alegado desconhecer esse dossiê. No domingo, nove dias depois de o caso vir à tona, Mendonça anunciou uma sindicância interna para investigar o fato.
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A divulgação da existência do relatório contra antifascistas gerou reação de parlamentares: Mendonça recebeu três pedidos de convocação para prestar depoimento ao Congresso Nacional e três requerimentos de informação feitos por deputados e senadores. Além disso, partidos políticos provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o caso.
No total, a Seopi é formada por quatro diretorias e dez coordenadorias. Entre os nomes que o novo ministro de Bolsonaro levou para a Seopi, por exemplo, está o delegado Leandro Almada, da Polícia Federal do Rio, que investigou tentativa de obstrução da Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Almada foi nomeado diretor de Operações no dia 15 de julho.
Para comandar a Seopi, o ministro da Justiça escalou o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Jefferson Lisbôa Gimenes. Ele substituiu o delegado federal Rosalvo Franco, que dirigiu a superintendência da PF no Paraná no auge da Operação Lava Jato e foi levado para a secretaria por Moro.
A atual secretaria tem ainda o coronel reformado do Exército Gilson Libório de Oliveira Mendes como diretor de Inteligência, setor apontado como responsável por monitorar os policiais e os professores antifascistas. Libório é da confiança de Mendonça, com quem já trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU). O militar também foi o número dois do ministério na gestão de Torquato Jardim na pasta, durante o governo de Michel Temer.
Abaixo de Libório está o coordenador-geral de Inteligência, Carlos Roberto Mariath, policial federal aposentado e considerado um especialista nessa área – também nomeado na gestão de Mendonça. Dos atuais cargos de comando na secretaria, há apenas quatro remanescentes da gestão de Moro: o coordenador-geral de Fronteiras da Diretoria de Operações, Eduardo Maia Bettini, agente da Polícia Federal, além dos policiais civis Rafael Mota Brito (coordenador do Sistema Integrado de Comando e Controle), Carlos Augusto do Prado Bock (coordenador de Combate ao Crime Organizado) e André Luiz Mauli Timoni (coordenador de Contrainteligência).
Moro disse que o monitoramento de opositores do governo não fazia parte das atividades da secretaria na sua gestão. “A Seopi produz inteligência e operações, na minha época focadas em combate ao crime organizado, crime cibernético e crime violento. Esses relatórios ora controvertidos não são do meu período”, afirmou o ex-ministro ao Estadão.
“Qualquer monitoramento de pessoas deve ter autorização da Justiça, senão é ilegal e para fins políticos”, afirmou Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública no governo Temer. Como o Estadão mostrou no domingo, a nova gestão teria solicitado uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a “estabilidade política do atual governo”.
Um agente que integra o órgão desde a sua criação relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia, sob Moro, qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.
O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, acrescentou que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais no ano passado. Na atual gestão, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.
Em entrevista à GloboNews no domingo, Mendonça disse trabalhar dentro de princípios republicanos e vai esperar o resultado das apurações internas. “Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo”, afirmou.
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça afirmou não confirmar a existência do dossiê e negou “perseguição de quem quer que seja”. A pasta disse, ainda, que as atividades originais da secretaria estão mantidas. “Não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.”
Procurados desde a semana passada pessoalmente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, integrantes da secretaria não se manifestaram. O Estadão fez um pedido de entrevista a Mendonça para comentar o assunto, mas ele foi negado.
QUEM É QUEM NA SEOPI
Cargo: Secretário de Operações Integradas
Quem é: Jeferson Lisbôa Gimenes, delegado da Polícia Civil do DF.
Quem era na gestão de Moro: Rosalvo Franco, delegado da Polícia Federal aposentado.
Cargo: Secretário-Adjunto
Quem é: Vago (Carlos Renato Paim, coronel da PM do DF, foi nomeado, mas virou secretário Nacional de Segurança Pública)
Quem era: José Washington Luiz Santos, delegado da Polícia Federal aposentado
Cargo: Chefe de Gabinete
Quem é: Eduardo de Freitas da Silva, Delegado da Polícia Civil do DF
Quem era: Agnaldo Sandes Bandeira, escrivão da PF
Cargo: Diretor de Operações.
Quem é: Leandro Almada da Costa, delegado da PF
Quem era: Cesar Augusto Martinez, delegado da PF
Cargo: Coordenador-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.
Quem é: Cargo vago
Quem era: Sandra Mara Neto, delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Cargo: Coordenador-Geral de Planejamento Operacional
Quem é: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
Quem era: Clelcimar Santos Rabelo de Sousa, coronel da Polícia Militar em Mato Grosso
Cargo: Coordenador-Geral de Operações Integradas
Quem é: Rafael Machado Caldeira, delegado da Polícia Federal
Quem era: Antônio Edgard Santos de Jesus, coronel da PM da Bahia
Cargo: Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Comando e Controle
Quem é: Rafael Mota Brito, delegado da Polícia Civil de Rondônia.
Quem era: Rafael Mota Brito, delegado da Polícia Civil de Rondônia.
Cargo: Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado
Quem é: Carlos Augusto do Prado Bock, policial Civil em Mato Grosso
Quem era: Rodrigo Sousa Alves, delegado da Polícia Federal
Cargo: Coordenador Geral de Fronteiras
Quem é: Eduardo Maia Bettini, agente da Polícia Federal.
Quem era: Eduardo Maia Bettini, agente da Polícia Federal.
Cargo: Diretor de Inteligência
Quem é: Gilson Libório de Oliveira Mendes, coronel reformado do Exército
Quem era: Fábio Galvão da Silva Rêgo, delegado da PF
Cargo: Coordenador-Geral de Inteligência.
Quem é: Carlos Roberto Mariath, Policial Federal aposentado
Quem era: Daniel Sá Fortes Régis, delegado de Polícia Civi.
Cargo: Coordenador-Geral de Contra-inteligência
Quem é: André Luiz Mauli Timoni, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Quem era: André Luiz Mauli Timoni, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Cargo: Coordenador-Geral de Integração do Subsistema.
Quem é: Quiteria Niksic, agente da Polícia Civil do DF
Quem era: Hélio Wazlowsky, tem origem militar