A eleição interna do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que definirá a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), já conta com cinco candidatos ao comando do órgão. A expectativa é de que, com a saída de Mário Sarrubbo da função de PGJ para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça na gestão Ricardo Lewandowski, a campanha à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado ganhe força nas próximas semanas.
A disputa está marcada para abril deste ano, e o ex-diretor da Escola Superior do MP Paulo Sérgio Oliveira e Costa aparece como favorito. Ele tem apoio do próprio Sarrubbo, que integra grupo de procuradores ligado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi promotor do MP-SP de 1991 a 2002, quando pediu exoneração para assumir a Secretaria de Justiça do Estado, na gestão de Geraldo Alckmin (PSB), na época no PSDB.
Outros nomes que também estão no páreo são: Antônio Carlos da Ponte, ex-secretário do Conselho Superior do MP; José Carlos Cosenzo, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais; José Carlos Mascari Bonilha, ex-diretor-geral do MP; e Tereza Exner, ex-corregedora-geral do MP. Assim como Costa, Consenzo é ligado a Sarrubbo, enquanto que Ponte e Bonilha representaram o grupo adversário.
Diferentemente do que ocorre no Ministério Público Federal, a lista tríplice para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado é assegurada por lei. Desse modo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá que indicar o próximo PGJ com base na relação de nomes apresentada pelo MP-SP. Segundo aliados do governador, ele deve se manter neutro na disputa até a formação da lista.
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O mandato de procurador-geral é de dois anos, permitida uma recondução. Sarrubbo, por exemplo, foi alçado ao comando do MP de São Paulo em 2020, pelas mãos do então governador João Doria. Dois anos depois, foi reconduzido por Rodrigo Garcia (PSDB). Com a ida de Sarrubbo ao Ministério da Justiça, o decano do Conselho Superior do MP-SP, Fernando José Martins, assume a PGJ de forma interina.
O que faz o PGJ?
A chefia do Ministério Público de São Paulo é responsável pela gestão administrativa da instituição, assegurando a coesão e o cumprimento de suas funções constitucionais. A Procuradoria-Geral de Justiça, liderada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), atua em demandas judiciais específicas, incluindo questões cíveis, criminais e eleitorais.
A Procuradoria-Geral de Justiça desempenha um papel crucial ao questionar dispositivos inconstitucionais criados por municípios ou pelo Estado, provocando o Poder Judiciário. Suas funções de execução são regulamentadas pelas Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público.
Já o PGJ gerencia o MP-SP, incluindo orçamento, recursos humanos e materiais, além de representar a instituição com atribuições processuais exclusivas conforme a legislação. Ele também tem a responsabilidade de representar ao Tribunal de Justiça em casos de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais. Além disso, o PGJ atua nos casos em que o réu possui direito a foro especial ou privilegiado.
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