BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dar início às negociações com aliados e membros de partidos da base no Congresso para viabilizar, ainda no começo deste segundo ano de mandato, uma reforma ministerial ampla, a exemplo da ocorrida em 2004, no seu primeiro governo. Interlocutores do petista dão como certa a reestruturação e dizem que ele levará em consideração três fatores para reorganizar a Esplanada dos Ministérios: o desempenho de seus subordinados, a participação de alguns deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições.
Há 20 anos, o mote da reforma foi a entrada do MDB no governo - na época o partido ainda se chamava PMDB e tinha elegido a terceira maior bancada da Câmara, com 75 deputados. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o mais provável é que o presidente comece a avaliar as trocas desta gestão ainda em janeiro. Mas as demissões e novas nomeações ainda não têm data certa para ocorrer.
Lula costuma tomar o tempo que achar necessário para esse tipo de decisão, mesmo sob pressões externas. O fenômeno já foi observado neste governo. Lula começou a ser pressionado pelo Centrão no meio do ano passado para nomear ministros do Republicanos e do PP. Os nomes de Silvio Costa Filho (Republicanos) para o Ministério dos Portos e Aeroportos e de André Fufuca (PP) para o Esporte, contudo, só foram anunciados em 6 de setembro.
Nesta nova rodada de mudanças, já há especulações sobre possíveis nomes que poderiam fazer parte do governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, é cotada para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social no lugar de Wellington Dias ou a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Márcio Macêdo.
A saída de Dias foi especulada por semanas em 2023, quando o Centrão pressionava Lula para assumir a pasta. Petistas avaliam que ele tem tido dificuldades para promover o combate à fome no debate público, uma das pautas centrais para o partido e o presidente. Mas o ministro demonstrou ter o prestígio de Lula e conseguiu se manter no cargo.
No caso de Márcio Macêdo, setores do PT insistem que ele poderá ser candidato a prefeito de Aracaju e precisará deixar o ministério para concorrer. O ministro, no entanto, negou que disputará a prefeitura da cidade todas as vezes em que foi questionado. A eventual saída para concorrer em 2024 precisaria ser bem pensada porque, diferentemente de outros ministros, o chefe da Secretaria-Geral não tem mandato como deputado ou senador. Se deixar a pasta e perder a eleição, ficará sem cargo.
Gleisi também foi cogitada para a vaga deixada por Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), no Ministério da Justiça. Mas a própria presidente do PT indicou a aliados que não se interessaria pela pasta. O mais cotado para assumir o posto é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. A nomeação de um novo titular para a Justiça é tida como uma conversa à parte da reforma, provavelmente a ser efetivada mais rapidamente.
Reforma pode envolver o comando de estatal e ministro envolvido em escândalos
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também corre o risco de perder o cargo na reforma. Ele é criticado dentro do governo há meses. Sua demissão foi especulada na minirreforma ministerial oficializada em setembro de 2023. Prates tem acumulado atritos públicos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os dois divergem sobre o que fazer com gás do pré-sal. Já outros ministros mais próximos a Lula, como Rui Costa (Casa Civil), estão descontentes com os preços dos combustíveis. Além disso, atores da área de óleo e gás dizem que o presidente da Petrobras toma decisões sem consultar o setor.
Outra especulação é sobre a possível saída de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações. Os descontentamentos com ele no governo vão além de seu desempenho como ministro. O desgaste do ministro vem desde o primeiro semestre de 2023 quando o Estadão publicou uma série de reportagens sobre mau uso de verba pública por parte de Juscelino, antes e durante a atuação dele como ministro. Uma parte das revelações virou alvo de investigação da Polícia Federal (PF).
As reportagens mostraram que o ministro, por exemplo, enviou emenda parlamentar para pavimentar uma estrada que dá acesso a fazendas dele e da família, no interior do Maranhão, e usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias pagas com dinheiro público para participar de leilão de cavalos. Mais recentemente, o Estadão mostrou que o Ministério das Comunicações liberou, em 31 minutos, 22 pedidos de uma emissora do Maranhão ligada a aliados dele.
Uma troca de Juscelino, porém, dependeria de um acordo com o União Brasil e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A negociação também pode envolver o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como mostrou o Estadão, parlamentares do PT atribuem a permanência do ministro no cargo ao respaldo que ele tem com Lira.
Se houver mudança, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) é cotado para assumir o posto. Em 2004, a reforma foi mais ampla do que as trocas especuladas para este ano e visou ajudar na governabilidade da gestão. Lula anunciou no dia 23 de janeiro daquele ano a nomeação de seis novos ministros e o remanejamento de outros três. Os que deixaram o governo foram cinco.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
