SÃO PAULO, RIO E BRASÍLIA – Políticos e partidos já se mobilizam em todo o País para a disputa às prefeituras nas eleições de 2024. Inclusive, dentro do Congresso Nacional. O Estadão procurou todos os 513 deputados e 81 senadores e contabilizou 96 congressistas pré-candidatos em 66 cidades – sendo 94 deputados e dois senadores.
As siglas com o maior número de parlamentares interessados em trocar o Congresso por prefeituras são o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL tem 23 pré-candidatos. Já o PT, 19.
O levantamento não somou os parlamentares que não se afirmam pré-candidatos e dizem que “talvez” podem entrar nas disputas pelos Executivos municipais. Os números podem mudar até agosto, quando os candidatos precisam ser apresentados e aprovados nas convenções partidárias. Arranjos e negociações políticas regionais influenciam a lista final.
Dos 96 congressistas que hoje são pré-candidatos, 94 são deputados federais. No Senado, dois se apresentaram para a corrida eleitoral, Carlos Viana (Podemos-MG), em Belo Horizonte, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia.
As pré-campanhas se concentram nas capitais: dos 96 congressistas pré-candidatos, 45 almejam o principal colégio eleitoral de cada Estado. Em alguns casos, poderá haver embate direto entre dois ou mais colegas de Congresso. É o que ocorre, por exemplo, em São Paulo (SP), onde três deputados federais podem disputar a Prefeitura: Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PDT) e Kim Kataguiri (União Brasil).
Outros nomes que tiveram votação expressiva nas eleições à Câmara em 2022 também planejam nova disputa. É o caso, por exemplo, de Carlos Jordy (PL-RJ), em Niterói, Gustavo Gayer (PL-GO), em Goiânia, Alexandre Ramagem (PL-RJ), no Rio de Janeiro, e Maria do Rosário (PT-RS), em Porto Alegre.
Pesquise quem pretende disputar para prefeito nas eleições de 2024
Na bancada do estado de São Paulo, são 14 pré-candidatos, em 11 cidades. É a unidade da federação com o maior número absoluto de deputados que falam que vão concorrer ao cargo de prefeito. Depois da publicação da reportagem, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que não havia confirmado a pré-candidatura ao Estadão, disse que é pré-candidato em São Bernardo do Campo.
Proporcionalmente, há bancadas que apresentam índices mais elevados de pré-candidaturas do que outras. Em termos estaduais, a bancada com o maior número de pré-candidatos é a do Rio Grande do Norte: dos oito deputados potiguares, quatro são pré-candidatos – todos por Natal, capital do Estado.
Se não for eleito, congressista permanece com mandato em Brasília
O parlamentar que concorre a uma prefeitura não precisa se licenciar do cargo para fazer campanha. Na prática, os que participam de campanhas mais acirradas acabam pedindo o afastamento temporário do mandato para ir em busca de votos. Caso não seja eleito, nada acontece, e ele volta ao Congresso.
Para Mayra Goulart, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom), a regra acaba incentivando o lançamento de candidaturas de parlamentares.
“Diferentemente de outros cargos, os do Legislativo não perdem o mandato”, explicou a pesquisadora. “Então, ele pode ir lá no território, refazer os vínculos dele com o eleitor e depois voltar, ‘seguir o baile’, se recandidatar em 2026″, disse.
Eleições municipais seguem dinâmicas locais
De acordo com Camila Rocha, cientista política e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as eleições municipais não estão tão correlacionadas com as disputas ideológicas, e sim com a ligação das forças políticas com as elites locais e o dia a dia do eleitor. Segundo a especialista, siglas que possuem maior capilaridade nos municípios têm maior vantagem para eleger seus candidatos.
“Partidos tradicionais que têm esse enraizamento podem contar com quadros para concorrer à reeleição ou que estão mais inseridos nas dinâmicas locais. As disputas municipais no Brasil, sobretudo em cidades menores, mas não só, estão muito ligadas a disputas entre grupos e elites locais tradicionais e não obedecem, necessariamente, a uma lógica partidária e ideológica bem demarcada”, explicou.
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Por mais que as escolhas de prefeito e vereador estejam mais relacionadas aos contextos locais, as eleições deste ano prometem absorver uma dinâmica nacional. PT e PL, as duas maiores bancadas do Congresso, têm interesse em fazer valer a popularidade de seus principais nomes, Lula e Bolsonaro, para ampliar o alcance nas prefeituras do País. Para isso, as siglas contam com cenários em que a polarização que marcou a eleição presidencial de 2022 seja replicada em nível municipal.
Eleições municipais e o cenário nacional
Por mais que a função de um deputado federal tenha alcance e abrangência nacionais, é retornando às bases que os políticos conseguem se aproximar dos eleitores. Segundo Mayra Goulart, essa é uma das explicações para se lançarem aos pleitos municipais. “O eleitor não está em Brasília, mas sim no território, no bairro, no município. Para todo mundo que tem carreira lá, dos congressistas ao presidente, as eleições municipais são muito importantes”, disse.
É em 2024 que os principais cabos eleitorais das eleições presidenciais de 2026 poderão se destacar, o que torna estratégico para os partidos terem nomes de peso com potencial de mobilizarem votos nas cidades.
A professora analisa que essa dinâmica entre deputados e políticos que ocupam cargos nos municípios ficou mais entrelaçada desde o surgimento das emendas parlamentares. “Os deputados federais estão atuando em dobradinha com prefeitos e vereadores para fazer esse circuito entre as elites políticas que têm base territorial naquele local”, explicou.
Veja as principais datas das eleições de 2024
- 7 de março a 5 de abril: período da janela partidária. Vereadores podem se desfiliar de suas siglas atuais e migrarem para a que desejam disputar a eleição;
- 6 de abril: limite para a filiação partidária de quem deseja ser candidato;
- 30 de junho: pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou TV devem deixar a função;
- 6 de julho: agentes públicos que desejam se candidatar ficam vedados de condutas como nomeações, exonerações, contratações e inauguração de obras públicas;
- 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias. Partidos e federações decidem coligações e quem vai concorrer a prefeito e vereador;
- 16 de agosto: início da campanha eleitoral;
- 30 de agosto a 3 de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;
- 6 de outubro: primeiro turno;
- 11 a 25 de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o segundo turno;
- 27 de outubro: segundo turno (nos casos necessários e apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores).
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