Um dia depois de ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff enfrentou o primeiro revés com a cúpula do PMDB, maior partido aliado e que rachou na disputa eleitoral deste ano. Peemedebistas rechaçaram a reforma política nos moldes anunciados no discurso da vitória da petista, no domingo à noite. Dilma defendeu que a reforma seja feita por meio de um plebiscito popular, bandeira levantada pela presidente em resposta às manifestações de rua em junho. Por outro lado, caciques do PMDB são favoráveis a se fazer a reforma e depois as mudanças nas regras passarem por um referendo. Outros aliados, como PP e PSD, também disseram ter dúvidas quanto ao plebiscito. Um dos principais apoiadores de Dilma na atual eleição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discordou da petista e defendeu que o Legislativo aprove as mudanças para, em seguida, elas serem chanceladas em consulta popular. “Entendo, entretanto, que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma – caso contrário poderá pagar caro pela omissão – e submetê-la a um referendo popular, como fizemos na proibição de venda de armas e munições”, afirmou Renan, em nota.
Referendo. Os líderes do PMDB da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçaram o coro contra a primeira promessa anunciada por Dilma para o próximo mandato. “Preferimos o referendo, porque o plebiscito é inviável”, disse Cunha. Para ele, consultar a população antes das votações do Congresso envolveria perguntas de temas complexos e de difícil compreensão como, por exemplo, voto em lista fechada. “A população não sabe como é eleito um deputado.” Eunício Oliveira, por sua vez, defende que o Congresso nem sequer espere a posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2015, para discutir as mudanças nas regras político-eleitorais. “O Congresso pode fazer a reforma e daria 30 dias para aprovar um referendo”, afirmou o líder do PMDB, que foi derrotado na disputa pelo governo do Ceará. Os peemedebistas querem abordar dois principais temas na reforma a ser discutida pelo Legislativo. A primeira sugestão é impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto às vésperas do 1.º ou do 2.º turnos. Há quem defenda, como Eunício, que elas não sejam tornadas públicas a menos de 20 dias da votação. O segundo ponto é proibir que as regras eleitorais sejam estabelecidas por meio de resoluções ou portarias da própria Justiça Eleitoral - tais normas seriam fixadas apenas por lei aprovada pelo Congresso. Não é a primeira vez em que o Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB discordam sobre qual a melhor forma de se aprovar uma reforma política. Como reação às manifestações de meados de 2013, Dilma propôs que o Legislativo discutisse cinco pontos: a definição do sistema eleitoral, o fim das coligações proporcionais, a extinção dos suplentes do Senado, o fim do voto secreto e o financiamento de campanhas eleitorais. Os itens sugeridos por Dilma foram enterrados com a ajuda do PMDB. Outros aliados também disseram que vão avaliar a proposta. O líder do PP na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PE), afirmou que o partido ainda discute se a reforma política deve ser feita com plebiscito ou referendo. “Vai ter de se discutir bastante isso.” Já o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), criticou a proposta de plebiscito. “Isso é jogar o jogo deles. É o caminho para mudar a democracia representativa pela participativa”, afirmou o parlamentar, que disputou uma vaga ao Senado neste ano, mas não foi eleito. Ele também alegou ser contrário ao financiamento público de campanha. O CAMINHO DA PROPOSTA_______________________________________________________
13 de Junho de 2013 Série de manifestações populares reúne milhares de pessoas nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Em Brasília, 2.500 pessoas vão às ruas.25 de Junho de 2013 A presidente Dilma propõe a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política.
26 de Junho de 2013 Sob forte pressão do Congresso Nacional, do STF, de base aliada e do seu vice, Michel Temer (PMDB), Dilma recua.29 de Junho de 2013 Popularidade da presidente Dilma cai 27 pontos, segundo o Datafolha.5 de Julho de 2013 Vice-presidente Michel Temer diz que não há tempo hábil para plebiscito que possa mudar regras eleitorais em 2014; horas depois, ele recua, divulga nota e assegura que “governo mantém posição” a favor da consulta.10 de Julho de 2013 É criado um grupo de trabalho presidido por Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara dos Deputados para elaborar projeto de reforma política.6 de Setembro de 2013 Em cadeia nacional, a presidente volta a defender o plebiscito: “O pacto da reforma política e do combate à corrupção acaba de dar um passo com a proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito”. Ela diz ainda que a população “tem o direito de cobrar mudanças”. 7 de Setembro de 2013 Em Aparecida (SP), o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d.Raymundo Damasceno, defende uma campanha nacional pela reforma política.26 de Novembro de 2013 Grupo de trabalho presidido por Vaccarezza apresenta a PEC 325/2013. O texto propõe teto de despesa para a campanha eleitoral e autonomia a partidos para escolha do modo de financiamento, se privado, misto ou exclusivamente público. Sofre resistência do PMDB e PSDB, além do PT.26 de Maio de 2014 Presidente Dilma edita um decreto que cria nove instâncias de negociação e comunicação com a sociedade civil. O texto institui a Política Nacional de Participação Social, oficializando a relação do governo com os "novos setores organizados" e "redes sociais".21 de Junho de 2014 Dilma retoma defesa do plebiscito como via de efetivar a reforma política durante convenção do PT que escolhe seu nome como candidata do partido à reeleição.1 de Setembro de 2014 Organizações da sociedade civil começam uma consulta à população sobre a importância da reforma política no país. Foram 7,7 milhões de votantes. Desse total, 97,5% disseram “sim” à Constituinte.7 de Setembro de 2014 Dilma se reúne com jovens representantes de movimentos culturais e sociais, em Brasília, e defende o plebiscito.16 de Setembro de 2014 Em ato de campanha, Dilma volta a defender o plebiscito em reunião com intelectuais e artistas no Rio de Janeiro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
