BELO HORIZONTE - Um candidato à Prefeitura de Belo Horizonte é o pivô da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro Marco Aurélio autorizando a saída da prisão de um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
Com 1% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope, o deputado federal e candidato a prefeito pelo Republicanos Lafayette Andrada é o autor da emenda ao Código de Processo Penal (CPP) utilizada para sustentar a decisão do STF para tirar o traficante da cadeia. Ele ainda não viu, pelo menos por enquanto, o caso envolvendo sua emenda sendo explorado por concorrentes no horário eleitoral de rádio e televisão.
Apesar de seu texto ter sido utilizado para o relaxamento da prisão de um integrante de facção criminosa, ele defende em sua campanha a família, a "ordem e o progresso". Caso seja eleito, afirma que pretende implantar as chamadas escolas cívico-militares em Belo Horizonte, comandadas pelo Exército e famosas pelo rigor disciplinar.
A decisão do ministro Marco Aurélio, em caráter liminar, é do dia 9 deste mês. O pedido de soltura partiu da defesa do traficante. No dia 10, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou a decisão do colega e determinou o retorno de André do Rap para a prisão. Ele, porém, está foragido. Fux alegou que a soltura "compromete a ordem e a segurança públicas".
A emenda do hoje candidato à Prefeitura de Belo Horizonte afirma que a prisão preventiva, como era o caso do traficante, deve ter sua necessidade reavaliada a cada 90 dias "mediante decisão fundamentada de ofício" sob pena de se tornar ilegal. Para o ministro, isso não foi feito, o que ocasionou a libertação do traficante. A mudança no CPP ocorreu em 2019 dentro da chamada Lei Anticrime.
Lafayette Andrada não atendeu as ligações feitas pela reportagem. Nas redes sociais, afirmou que "lugar de bandido é na cadeia" e que "prisão preventiva não é condenação, por isso precisa ser avaliada a cada três meses". Para o candidato, "o artigo dá ao juiz um instrumento para manter preso, legalmente, criminosos perigosos que ainda não foram condenados".
O candidato pertence à tradicional família Andrada, que tem como um de seus principais expoentes José Bonifácio de Andrada e Silva, chamado de "Patriarca da Independência" do Brasil. Lafayette é conhecido em Minas também por suas várias candidaturas em várias cidades do Estado.
Nascido em Belo Horizonte, o deputado já foi vereador em Lavras, no Sul de Minas, vereador em Juiz de Fora, na Zona da Mata, candidato a prefeito na mesma cidade, e, agora, candidato a prefeito de Belo Horizonte.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
