SALVADOR – O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse nesta quarta-feira, 19, esperar que decisões mais rígidas passem a ser tomadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com a entrada no colegiado da ministra Cármen Lúcia, de perfil mais alinhado à operação. Em visita à sede do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), Dallagnol chamou de "retrocessos" as solturas promovidas pela seção do Supremo.
"Com a entrada da ministra Carmem Lúcia (na 2ª Turma do STF), a nossa expectativa, a nossa leitura é que esse placar seja invertido a favor da Lava Jato", disse ao Estado o procurador. Ele disse ainda que, "a partir de 2017, em 2018 particularmente, existiram uma série de decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que objetivamente significam retrocessos para o trabalho da investigação", disse o procurador.
Dallagnol criticou decisões da Turma, em apertada maioria, a favor dos réus da Lava Jato, como a retirada de ações penais da jurisdição de Curitiba e a destinação delas a outros tribunais, além das solturas de réus em casos nos quais a força-tarefa defendia a prisão preventiva.
"Dentre essas decisões, houve decisões de soltura, quando nós vemos requisitos para prisão preventina. E não só nós, mas também o juiz (de primeira instância, Sérgio Moro), o tribunal de apelação (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós vemos várias decisões em que casos foram tirados de Curitiba para remetê-los à Justiça Eleitoral ou outras jurisdições, quando vemos uma série de razões para ficarem em Curitiba. E vemos ainda uma série de solturas monocráticas proferidas em mais de 40 casos, afetando especialmente a Lava Jato do Rio de Janeiro e a Lava Jato paulista", elencou Dallagnol.
Dallagnol esteve em Salvador para proferir palestra a procuradores regionais, servidores públicos e demais membros da procuradoria baiana. O evento foi marcado por protestos de um grupo de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril após condenação no âmbito da Lava Jato.
Em frente à sede do MPF-BA, na Avenida Luiz Viana, um grupo de 15 manifestantes com faixas, camisas e cartazes em defesa de Lula "repudiaram" a presença de Dallagnol na capital baiana.
Dallagnol, além de coordenar a força-tarefa da operação, ficou famoso pelo uso de uma apresentação para acusar Lula de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção envolvendo três contratos da OAS com a Petrobrás, além de ser o "maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos". Na época, o procurador foi alvo de críticas pelo tom usado na denúncia.
"Auxílio-moradia é uma vergonha. Fora Dallagnol golpista", dizia uma das faixas seguradas pelos manifestantes, nesta quarta-feira, em frente à sede do MPF-BA. Os manifestantes também acusaram o procurador de participar de um processo de politização da Justiça e de perseguir Lula para evitar que o petista vencesse a eleição presidencial deste ano no primeiro turno. "Eleição sem Lula é fraude", diziam outros cartazes.
Ao Estado, o procurador não comentou o protesto. Disse ainda que as questões referentes ao auxílio-moradia no Poder Judiciário são discutidas "na cúpula dos poderes" e "não é uma questão que seja levada a efeito por nós, pois não toca diretamente o trabalho diário" da Operação Lava Jato. "Não me sinto preparado para entrar no debate que não seja nossa especialidade", disse o procurador, sem se posicionar a respeito.
Sobre Lula, o procurador da República afirmou que não comentaria a inelegibilidade do ex-presidente, por se tratar de uma pauta de direito eleitoral e não da área criminal. "Está fora da minha área de especialidade, então eu preferia deixar esse assunto para os especialistas no assunto", repetiu. Após insistência da reportagem, ele afirmou, no entanto, que a condenação de Lula Lava Jato não foi o fato que tornou o petista inelegível, mas sim a aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Ou seja, é uma decisão jurídica eleitoral", disse.
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