À frente do grupo que elabora propostas para o Ministério de Educação de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), o general Aléssio Ribeiro Souto diz que “é muito forte a ideia” de se fazer ampla revisão dos currículos e das bibliografias usadas nas escolas para evitar que crianças sejam expostas a ideologias e conteúdo impróprio. Ele defende que professores exponham a "verdade" sobre o "regime de 1964", narrando, por exemplo, mortes "dos dois lados". "Existe a verdade, quer se queira ou não. E ela nem sempre tem sido retratada", afirmou o general em entrevista ao Estado.
Ex-chefe do Centro Tecnológico do Exército, Souto foi chamado a coordenar debates de ciência e tecnologia, mas acabou acumulando a área de educação "por afinidade". Contrário à política de cotas, defende a "prevalência do mérito" e diz que, se a ideia for aceita por Bolsonaro, serão estudadas medidas "não traumáticas" para substituir as regras. "Querem atribuir a Bolsonaro condição ditatorial. É chamado até de nazista. É mentira deslavada", disse.
Qual a proposta para o desenho do Ministério da Educação?
Há preferência do grupo por manter educação e ciência e tecnologia separados. Achamos que ambos cabem na nova quantidade de ministérios, que será reduzida, mas não entramos na questão. É preciso valorizar os professores e os cientistas, não importa em qual estrutura organizacional estejam. Preconizamos que esporte e cultura devam estar dentro do Ministério da Educação. Ah, o pessoal da cultura é contra. Mas isso é uma besteira tão grande. O Estado pode ser pequeno. O importante é a funcionalidade e a gestão.
Quais mudanças na área da educação o senhor vê como prioritárias?
Levantamos 14 “ideias básicas” para educação. Elas incluem valorização dos professores, motivação dos alunos, treinamento continuado dos 2,6 milhões professores que aí estão, alteração da formação das licenciaturas, revisão completa dos processos educacionais da base curricular, efetivo emprego dos recursos. Há muito dinheiro indo para o ralo da corrupção e há má gestão pura e simples. Você não pode dobrar o recurso para a educação, mas pode a cada ano aumentar 0,5% a mais do que a média do orçamento e, assim, em dado momento, terá aumento real.
Preveem reorganização na destinação dos recursos?
Em qualquer país razoável, 30% ou 40% dos recursos são destinados ao ensino superior. Este ano, aqui, a matriz deve ter chegado a 70% dos recursos para o ensino superior. Precisamos alterar, mas não se faz facilmente, porque teria de mandar metade das pessoas embora, professores e funcionários. Não é assim que as coisas acontecem, não queremos o regime ditatorial. Na democracia é diferente, tem de ser pactuado, aos poucos. Nossas “14 ideias básicas” darão resultado em médio e longo prazos. Para ter transformação efetiva da sociedade, como ocorreu no Japão e na Finlândia, precisamos de 60 anos. Estamos pensando em medidas para o curtíssimo prazo, como replicar a experiência de escolas públicas de bom desempenho para outras do mesmo Estado. Além disso, tudo que é de médio e longo prazo tem de ser desencadeado agora. Valorizar professor não dá resultado agora, mas tem de começar agora.
Inclui melhorar a remuneração?
A remuneração é quinto ou sexto tópico a se considerar. Pagar muito bem é uma absoluta impossibilidade agora. Antes disso, precisa do discurso de que magistério é importante. Os professores que estão aí precisam começar a acreditar que são importantes, porque hoje ninguém quer ser professor. Discurso, formação, aperfeiçoamento dos que já estão aí, resgate da autoridade do professor. Depois dos pais, tem de ter a ideia de que, em segundo lugar, reverenciamos professores. É absolutamente inaceitável a agressão ao professor. Isso tem de ser reprimido.
Como fazer isso nas escolas públicas?
Dentro dos meios democráticos e legais. Aquele que ameaçar agredir o professor, que dirigiu a palavra mal dita para o professor, tem de haver repressão. Democrática.
Como é repressão democrática?
Tem de ser retirado da sala. E, se agredir, polícia. Vai a polícia, leva as crianças e atua naquele que agrediu fisicamente através do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para os menores. E, para os adultos, polícia pura e simples. Delegacia. Não pode haver dúvida quanto a isso.
Mas há propostas de modificações?
O candidato Jair Bolsonaro é acusado de misógino porque queria a punição de alguém que estuprou a namorada e depois a matou. E a punição desse menor? Na minha visão, o menor bandido deve ser preso. Mas vai colocar na prisão junto dos maiores? Não. No pavilhão dos menores bandidos, precisa ter tratamento do psicólogo, educador etc. Agora, nesse sentido, o ECA tem de ser mudado. Se ele permite que bandidos sejam protegidos, discordo. Assim que eu vejo.
Isso está na proposta?
Não entramos nesse tipo de detalhamento agora. Estamos levando as ideias básicas que passarão pela equipe de transição e para quem for o ministro.
Como ficará a política de cotas?
Uma das ideias básicas é a prevalência do mérito. O País deve chegar ao momento que não precisará de cotas. A cota é um remendo. Sou de família extremamente modesta, saí de casa aos sete anos de idade. Sou neto de negro e bisneto de índia. Nunca precisei disso, porque o Estado, a sociedade e a Nação me propiciaram educação pública de qualidade.
Cotas então não são necessárias?
Elas estão sendo necessárias para alguns e mal utilizadas por outros para resolver um problema de má gestão governamental. Nossa proposta é a prevalência do mérito. Mas como fazer? Eliminar agora? É preciso equilíbrio. Que tal ensino complementar aos desassistidos?
Quem são os desassistidos?
Pobre branco de olhos azuis não tem direito? Existem no Nordeste e no Rio Grande do Sul. No meu dicionário, não pode ter cor para o ser humano. Que tal se, em vez de cota, propiciarmos ensino adicional, correção dos erros existentes, complementariedade?
O senhor fala em reforço escolar, mas a cota garante o ingresso na universidade.
Quis mencionar minha posição pessoal. Nossa equipe não está tratando especificamente disso.Se a ideia da prevalência do mérito for acolhida por Bolsonaro, estudaremos soluções não traumáticas (para mudar a política atual). Querem atribuir ao Bolsonaro a condição ditatorial. É chamado até de nazistas. É mentira deslavada.
Como ficariam Prouni e Fies?
Achamos que é preciso continuar o financiamento do estudo. O País nunca vai transformar os pobres em ricos. Não é todo mundo que chegará lá. Mas os mais talentosos entre os pobres precisam ter acesso ao nível superior. O Prouni requer estudo, mas, pelo que li, não vejo razão para pensar em acabar.
Por que é necessário revisar o currículo escolar?
É muito forte a ideia básica de revisão dos processos curriculares, das bibliografias.Isso precisa ser muito cuidado para não termos absurdos que vimos na TV como livros distribuídos para crianças de sete anos que deixa mães estupefatas. Determinadas coisas são responsabilidade dos pais. A escola tem de tratar do problema, mas não tem de influenciar para uma direção ideológica. E, nesse sentido, estamos colocando uma revisão completa dessas questões curriculares.
Com qual objetivo?
Impedir que tenhamos na escola a orientação de um determinado partido ou corrente ideológica em dado momento. Isso é inaceitável. Foi pregado pelo Bolsonaro que ele vai combater num eventual governo dele a ideologização das escolas, a transmissão das questões relacionadas à sexualidade, à ideologia de gênero, que é um direito inalienável dos pais. Ele transmitiu isso e por isso me convenceu de que eu poderia contribuir para a campanha dele.
E se um pai desejar que o professor ensine criacionismo em vez de a teoria da evolução?
Isso que eu saiba não está errado. Foram questões históricas que ocorreram. Se a pessoa acredita em Deus e tem o seu posicionamento, não cabe à escola querer alterar esse tipo de coisa, que é o que as escolas orientadas ideologicamente querem fazer, mudar a opinião que a criança traz de casa. Cabe citar o criacionismo, o darwinismo, mas não cabe querer tratar que criacionismo não existe.
Mas no currículo escolar não consta o criacionismo. Fala-se da teoria da evolução.
A questão toda é que muito da escola na atualidade está voltada para a orientação ideológica, tenta convencer de aspectos políticos e até religiosos. Houve Darwin? Houve, temos de conhecê-lo. Não é para concordar, tem de saber que existiu.
O senhor já se manifestou a favor de retirar livros que não contassem “a verdade” sobre 1964.
A única coisa que vou falar sobre 64 é que eu só aceito ler e debater aspectos do regime de 64 à luz da liberdade e de praticar a verdade, a coragem e a ética. Fora disso, sequer aceito a ideia de debater.
O senhor entende que os livros de história não refletem a verdade ao tratar 1964 como golpe militar?
Não entro na questão de golpe, porque é algo menor. Há quem diga que o afastamento da Dilma, feito no âmbito do Congresso e do Poder Judiciário, foi golpe. Felizmente, o povo mineiro disse para ela: você não estava falando a verdade. Impediram que ela fosse eleita. A questão da palavra golpe me parece menor. Agora, sonegar para crianças de dez, 12, 16 anos o que ocorreu? Não concordo. Não gostaria de falar mais sobre o assunto.
Mas é preciso esclarecer sua posição.
Não tenho medo de debater com transparência. No período de 1945, cerca de 400 e poucos brasileiros morreram para derrotar o nazismo. Em 1964, houve 450 mortes dentre aqueles que queriam implantar a ditadura do proletariado. Mas houve 117 mortes daqueles que não queriam. Quando você trata dos problemas e das mortes - e guerra traz mortes - tem de tratar dos dois lados. Existe a verdade, quer se queira ou não. E ela nem sempre tem sido retratada. Com frequência, minhas filhas chegam em casa falando coisas que não posso aceitar. Mas não está no livro de história, está na boca do professor.
Como pretende atacar isso?
Orientar toda a cadeia de gestão, até o professor na sala de aula, que nós buscamos a paz e a harmonia através da democracia e de praticar a verdade. E não usar a mentira e a canalhice. E aí é a mudança que Bolsonaro ofereceu ao povo brasileiro e foi acolhida majoritariamente.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
