RIO - O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), futuro secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Controladoria do Rio de Janeiro, prevê que a gestão de Eduardo Paes (DEM), prefeito que vai assumir em 1º de janeiro de 2021, vai herdar um déficit de R$ 10 bilhões da administração Marcelo Crivella (Republicanos), que governa desde 2017 até o final deste ano. Ele fez nesta quarta-feira, 2, uma explanação à imprensa sobre a situação fiscal do Rio e as primeiras medidas que pretende adotar na administração.
"Estamos recebendo a prefeitura à beira do estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal, com quase 55% de endividamento", afirmou. Ele nega a afirmação de Crivella de que, ao final de 2016, Paes (que governou o município do Rio de 2009 a 2016) tenha entregado a prefeitura com contas a pagar. “Entregamos uma prefeitura com mais de R$ 50 milhões em caixa disponível para o prefeito iniciar o mandato com todos os salários quitados”.
O orçamento para 2021 enviado pela prefeitura à Câmara Municipal prevê receitas de R$ 31 bilhões, mas Pedro Paulo diz que está supervalorizado e que o valor correto deve ficar em torno de R$ 28 bilhões. A prefeitura encerrou 2019 com um déficit de R$ 4,24 milhões. Ao longo de 2020, esse déficit deve ter crescido para R$ 7,5 bilhões, estima o futuro secretário. Somados a outros gastos, como R$ 2 bilhões em despesas incorridas e não executadas no Orçamento de 2020 e R$ 1,1 bilhão em salários atrasados, a previsão de Pedro Paulo é que o município tenha um déficit de R$ 10 bilhões em 2021.
Pedro Paulo afirmou que terá de fazer “um forte contingenciamento” de gastos e que ainda não decidiu quais setores serão mais afetados, mas garantiu que vai analisar todas as áreas. “A exceção é Saúde e Educação, mas isso não vai eximir o prefeito de olhar com detalhe cada gasto nessas áreas. Mas existe uma emergência sanitária, e não adianta engessar muito essas áreas porque colapsa serviços e existem as obrigações constitucionais (de gastos nessas áreas)”, afirmou o futuro secretário.
Ele pretende se reunir nas próximas semanas com o ministro Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para debater medidas de auxílio ao Rio. “Ao longo da próxima gestão pretendemos criar uma espécie de lei de responsabilidade fiscal municipal, para controlar as contas e atrair investimentos”, anunciou Pedro Paulo.
O Estadão procurou a Prefeitura do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre o déficit apontado por Pedro Paulo, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Paes anuncia nova secretaria de Ação Comunitária
Antes da explanação de Pedro Paulo, o prefeito eleito Eduardo Paes anunciou nesta quarta-feira mais quatro auxiliares para sua equipe: uma secretária municipal e três subprefeitos. A professora da rede municipal Marli Peçanha será secretária municipal de Ação Comunitária, nova pasta a ser criada na estrutura administrativa municipal. Os três subprefeitos anunciados foram o empresário Diego Vaz (Zona Norte), Edson Menezes (Zona Oeste) e Leonardo Pavão (Centro).O futuro prefeito começou a anunciar sua equipe na segunda-feira, 30. Além dos anunciados nesta quarta-feira e de Pedro Paulo, já estão confirmados também o médico Daniel Soranz para a Saúde e o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania–RJ) para a secretaria de Governo e Integridade Pública, entre outros.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
