Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 73% dos eleitores brasileiros já realizaram o cadastramento biométrico. O processo, que começou em 2008, consiste em registrar as digitais, atualizar os dados, cadastrar a assinatura e tirar uma foto do eleitor. O objetivo é evitar possíveis fraudes.
Ainda não fez a biometria? Sabe onde será obrigatória nas eleições municipais de 2020? O Estadão tira as principais dúvidas:
O cadastramento biométrico é obrigatório na cidade de São Paulo?
Não. Já é possível realizar o cadastro, mas ainda não existe um prazo para o início da obrigatoriedade do registro. De acordo com o TRE-SP, a data deve ser estipulada em um futuro próximo, pois a meta do Tribunal Superior Eleitoral é cadastrar a biometria de todo o eleitorado nacional até 2022.
Apesar de ainda não ser obrigatório, segundo o TRE-SP, dos 8.946.329 de eleitores da capital, 53,89% já realizaram o cadastramento da biometria.
Em quais cidades do Estado de São Paulo a biometria será obrigatória?
Em 2019, eleitores de 479 municípios devem realizar o cadastro biométrico obrigatoriamente. Para descobrir se a sua cidade está entre eles, clique aqui.
Qual é o prazo final para fazer a biometria obrigatória?
Cada cidade tem uma data diferente. Você pode consultar o prazo no seu município clicando aqui.
Quem não fez a biometria eleitoral obrigatória pode votar nas eleições 2020?
Não. Se a sua cidade estiver na lista onde o cadastramento biométrico é obrigatório em 2019 e você não realizar o registro até a data-limite, seu título será cancelado e você não poderá votar nas eleições de 2020.
Não moro em uma capital, como posso saber se a biometria é obrigatória na minha cidade?
Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado disponibilizam listas das cidades onde os eleitores estão sendo convocados obrigatoriamente.
Como agendar o cadastramento da biometria?
Na maioria das cidades do Estado de São Paulo, o agendamento só pode ser feito pelo site do TRE. Veja o passo a passo para agendar neste link.
Posso agendar o cadastramento biométrico de outra forma?
Em algumas cidades paulistas é possível realizar o agendamento para atendimento em unidades do Poupatempo. São Paulo, Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo são alguns desses municípios. Para ver se a sua cidade está na lista, clique aqui.
Quais os documentos necessários para realizar o cadastramento da biometria?
Antes de separá-los, é necessário saber que os documentos precisam conter o nome atual do eleitor. Caso você não tenha, deve levar um documento complementar em que conste o seu nome completo atualizado.
No dia e horário marcados, você deve comparecer ao posto de atendimento com os seguintes documentos:
- Comprovante de endereço (contas de telefone fixo, celular, água e luz são aceitas desde que contenham o nome do eleitor, o endereço, e tenha sido emitida nos últimos três meses).
- Documento de identificação (qualquer um dos listados abaixo):
- RG original;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc);
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Também é possível utilizar o passaporte como documento de identificação, desde que o modelo contenha a filiação (nome dos pais) do cidadão. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita por não conter informações sobre nacionalidade e naturalidade.
- Comprovante de quitação do serviço militar (para homens de 18 a 45 anos que utilizem seu primeiro título de eleitor)
- Título de eleitor (e comprovantes de votação, caso os tenha).
Em quais capitais brasileiras a biometria é obrigatória?
Aracaju
Belém
Boa Vista
Brasília
Campo Grande
Cuiabá
Curitiba
Florianópolis
Fortaleza
Goiânia
João Pessoa
Macapá
Maceió
Manaus
Natal
Palmas
Porto Velho
Recife
Rio Branco
Salvador
São Luís
Teresina
Vitória
Em quais capitais brasileiras a biometria ainda não é obrigatória?
Belo Horizonte
Porto Alegre
Rio de Janeiro
São Paulo
Quem já fez a biometria precisa levar o título de eleitor para votar?
Não é necessário levar o título de eleitor para votar. No entanto, mesmo já tendo feito o cadastramento biométrico, você ainda precisará levar um documento oficial de identificação com foto, como o documento de Identidade, CNH ou passaporte, por exemplo. O e-Titulo, versão digital do título de eleitor, também pode ser utilizado como documento oficial de identificação.
Em caso de transferência de título, é preciso recadastrar a biometria?
Não. Mesmo que o eleitor mude de domicílio eleitoral, não será necessário refazer a biometria.
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