O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em determinado momento da aula, o aluno Erick Araújo, de 19 anos, pediu o microfone para divulgar o projeto de financiamento coletivo da reforma da Casa do Estudante da USP, alojamento estudantil da universidade que está em más condições. Durante seu pronunciamento, Erick passou a fazer críticas aos privilégios do Judiciário. "Durante o discurso, ele (Ricardo Lewandowski) gesticulou pedindo que eu parasse, mas continuei. Se aproximou de mim até que eu estava falando tudo cara a cara", contou Erick ao Estado.
Erick conta que foi motivado pela repercussão sobre o reajuste de 16,38% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal sobre seus salários e diz ter ficado indignado. O aumento elevaria o salário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teria um efeito cascata de cerca de R$ 4 bilhões. "Os juízes possuem diversos privilégios e nós passamos por perrengues para conseguir permanecer na USP. Como o ministro é o meu professor, aproveitei a sua aula para divulgar a campanha e, ao mesmo tempo, provocá-lo a entender um pouco da nova realidade do ensino superior brasileiro.
Erick, que integra o Coletivo Juntos!, sugeriu a Lewandowski que entregasse três meses do auxílio-moradia (R$ 4.377) para o fundo de reforma da Casa. Pediu também que ele conversasse com outros ministros do STF. "Estamos a um quilômetro do local onde um prédio caiu porque gente pobre estava ocupando e esse prédio pegou fogo. A Casa do Estudante está sem condições de abrigar os jovens pobres que precisam. Um mês de auxílio-moradia banca a bolsa de 10 alunos dessa universidade", diz.
"O mais importante mesmo, vossa Excelência, é que você entenda que você não está mais dando aula apenas para os filhos dos seus colegas juizes. Hoje você também dá aula para o filho e a filha do porteiro e da empregada. Não vamos aceitar que o senhor defenda seus privilégios lá no STF e chegue aqui posando de republicano e de democrata", disse. "Seus privilégios vão acabar porque não vamos ocupar esse espaço que sempre nos foi negado para deixar tudo igual. Vamos ocupar esse espaço para transformar".
Lewandowski respondeu que os ministros do STF não recebem auxílio-moradia. "Nós recebemos subísdios secos e, sobre os subsidios, estão defasados em mais de 40% em face da inflação", disse.
Durante a aula, Erick disse que o ministro citou problemas brasileiros e argumentou que os benefícios do sistema Judiciário são válidos. "Ele disse que deveríamos questionar as desonerações fiscais e não os salários do judiciário. Em nenhum momento ele fez autocrítica, apenas disse que podem existir pequenos exageros", afirmou o estudante.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal para ouvir o ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema, mas ainda não recebeu resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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