Uma empresa da família do candidato a vice-prefeito da chapa de Bruno Covas (PSDB), Ricardo Nunes (MDB), recebeu R$ 50 mil de creches conveniadas com a Prefeitura, para prestação de serviços sem licitação no ano passado. As creches são dirigidas por aliados políticos do candidato, que é vereador desde 2012.
A empresa, Nikkey Serviços, tem como sócias Regina Carnovale Nunes, mulher do vereador, e Mayara Barbosa Reis Nunes, sua filha. Elas receberam por serviços de dedetização dos imóveis onde funcionam oito creches, controladas pela Associação Amigos da Criança e do Adolescente (Acria). A presidente da associação, Eliana Targino, é ex-funcionária de Nunes, e o vice-presidente, José Cleanto Martins, é pai de uma assessora do parlamentar.
O negócio revela uma triangulação. A Prefeitura pagou à Acria para gerenciar as creches. Com a verba recebida, esta subcontratou a Nikkey sem licitação, uma vez que entidades dessa natureza são dispensadas da obrigação de fazer processos licitatórios.
Por meio de sua assessoria, Nunes negou favorecimento. Ele disse que os valores cobrados pela empresa para a prestação do serviço foram abaixo dos praticados pelo mercado, de forma que esta seria, segundo ele, uma forma de ajudar as creches. Ele nega que a direção da Acria seja chefiadas por aliados.
O Estadão obteve notas fiscais que indicavam cinco repasses da Acria para a Nikkey entre maio e junho do ano passado, e perguntou ao candidato se ele poderia informar se os serviços haviam sido prestados. Questionou também se havia mais pagamentos. Ao confirmar que a empresa havia prestado serviços às creches, a assessoria de Nunes relatou um total de 25 pagamentos, totalizando R$ 50.098, em oito Centros de Educação Infantil (CEIs) – Margaridas Amarelas, Parque do Lago, Santa Maria, Jardim Icaraí, Santa Margarida, Santa Luzia, Santa Rita e Santa Marcelina, todas na região de Capela do Socorro.
Começo
A Acria entrou na Secretaria de Educação no fim de 2016, durante a expansão de oferta de vagas em creches por meio de parcerias com organizações privadas. Naquele ano, recebeu R$ 4,9 milhões da Prefeitura para gerenciar uma unidade de educação infantil com 400 crianças em Parelheiros. De 2017 em diante, já nas gestões João Doria (PSDB) e Covas – que tiveram Nunes como aliado na Câmara –, a Acria aumentou para nove as unidades gerenciadas. O faturamento entre 2018 e 2019 foi a cerca de R$ 17 milhões por ano.
Essa expansão se deu envolvendo a locação de imóveis para a instalação de creches que pertenciam a empresas de outros aliados de Nunes, como mostrou a Folha de S.Paulo. Ao jornal, o parlamentar informou que seu vínculo com as empresas não afeta seu trabalho como vereador. Neste ano, até sexta-feira, a entidade recebeu R$ 11,3 milhões para gerir as unidades.
Os pagamentos à Nikkey foram feitos por uma filial da Acria, que tem um final de CNPJ diferente do que está nos cadastros da Prefeitura. A empresa que recebeu os pagamentos está cadastrada na vizinha Embu-Guaçu e não tem Nunes como sócio – nos cadastros da Junta Comercial, Nunes e seu filho, Ricardo Nunes Filho, constam como sócios da Nikkey Controle de Pragas, sediada na capital.
À Justiça Eleitoral, Nunes declarou um patrimônio de R$ 4,8 milhões. Em sua minibiografia na Câmara, o vereador diz que a Nikkey é uma empresa de sucesso, com várias filiais. E diz ter fundado a Associação das Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo.
Outro lado
A assessoria de Nunes afirmou por meio de nota que a “Acria não é chefiada por aliados do vereador”. Segundo ela, a associação “é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 2007, período em que (Nunes) não era vereador, e desenvolve trabalhos sociais na zona sul”. “A relação do vereador com a entidade se deve pelo trabalho social que tem com dezenas de entidades.”
A nota diz ainda que os serviços foram prestados a preços de custo. “Em 2019, os valores médios cobrados (das creches) foram de R$ 500,00 por mês, sendo que os valores cobrados no mercado são de aproximadamente R$ 1.000,00.” Por fim, a nota informa que “no ano de 2020 os serviços foram prestados de forma gratuita”. A assessoria da campanha de Covas foi procurada, mas não se manifestou. A reportagem não conseguiu localizar a direção da Acria.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
