BRASÍLIA – O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse nesta terça-feira, 3, que as Forças Armadas estão em “permanente estado de prontidão para o cumprimento das suas missões constitucionais”. O recado do ministro foi divulgado, por meio de nota, horas depois de uma visita dele ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo após o encontro, o Supremo havia usado o mesmo expediente para revelar parte do teor da conversa. Segundo a Corte, o ministro da Defesa “afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”.
O general, porém, relatou a conversa sem entrar em detalhes. Ele não confirmou nem desmentiu o que o Supremo havia publicado, tampouco falou em “democracia”. Segundo o ministro, alguns dos assuntos discutidos na audiência foram “o respeito entre as instituições” e a “colaboração dos militares para o processo eleitoral”, dois temas que se tornaram motivos de choque entre integrantes do governo e do tribunal. Os mais notórios envolveram o presidente Bolsonaro, o ministro Luís Roberto Barroso e o próprio ministro da Defesa.
A expressão militar “estado de prontidão”, escolhida pelo general Paulo Sérgio, costuma ser usada na caserna para situações em que a tropa fica de sobreaviso, aquartelada, pronta para sair e agir diante de algum tipo de ameaça.
Antes, Paulo Sérgio participou de duas reuniões com o presidente Jair Bolsonaro, com oficiais da cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Também nesta terça, Fux se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois defenderam as eleições e pregaram a harmonia entre os Poderes. Pacheco classificou os pedidos de intervenção militar e fechamento do STF como “anomalias graves”, que exigem respostas “na mesma proporção”.
Os encontros ocorreram num momento de crise com os militares, após declarações do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis na disputa eleitoral. À época, o titular da Defesa chamou a afirmação de Barroso de “irresponsável” e “ofensa grave”. A relação se tornou ainda mais conflituosa depois que Bolsonaro propôs que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela dos votos, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O que nós não podemos permitir é que o acirramento do processo eleitoral (...) possa descambar para aquilo que eu reputo como anomalias graves, de se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF”, disse Pacheco, após o encontro com Fux, que durou cerca de 45 minutos. “Essas anomalias graves precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção, porque todas as instituições têm obrigação com a democracia e com o cumprimento da Constituição.”
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