BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às críticas feitas pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os ataques ao sistema eletrônico de votação e indicou que não vai abrir mão de lançar suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral durante a campanha à reeleição.
"Não é que não vamos resistir. É que não vamos perder essa guerra. A alma da democracia está no voto. Seu João e dona Maria têm o direito de saber que seu voto foi contado", disse o presidente, durante cerimônia de lançamento da carteira nacional de identidade, no Palácio do Planalto.
Sem citar diretamente os integrantes da Corte eleitoral, Bolsonaro observou que um pequeno grupo de autoridades tem procurado se sobrepor aos demais órgãos e instituições para tentar prejudicá-lo.
"Geralmente, quem busca tolher a liberdade e impor um regime de força é o chefe do Executivo. Aqui é exatamente o contrário. Aqui é o chefe do Executivo que resiste a agências de checagem, a arbitrariedades estapafúrdias. Duas ou três pessoas passam a valer mais do que todos nós juntos, que a Câmara, que outros órgãos do Judiciário. Vamos ceder para dois ou três?", questionou.
Embora não tenha mencionado nomes, Bolsonaro se referia ao presidente do TSE, Edson Fachin, e aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com quem vive uma relação marcada por embates.
"Se preciso, daremos nossa vida pela liberdade", afirmou o presidente, durante cerimônia de lançamento da carteira de identidade nacional. Na sua avaliação, a vida "de nada vale, se não tivermos liberdade de ir e vir, de opinar, de falar, de questionar, de duvidar, de criticar”.
Os inquéritos que tramitam no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) não se baseiam em opiniões sobre urnas eletrônicas ou sistemas de votação. Dizem respeito a uma estratégia coordenada de divulgação de informações falsas sobre a segurança das votações para abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral e ameaçar a democracia.
Integrantes do TSE têm manifestado preocupações com ataques cibernéticos à Justiça Eleitoral, provenientes principalmente da Rússia. Ao tomar posse como presidente do TSE, no último dia 22, Fachin afirmou que será “implacável” contra a desinformação e o autoritarismo.
As manifestações dos ministros também levaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, a sair em defesa de Bolsonaro e a atacar o TSE. Ramos cobrou "responsabilidade" das autoridades e sugeriu que o atual cenário permite colocar em xeque a isenção do tribunal.
"Quando autoridades investidas de um poder desse começam a se expressar com esse tipo de pronunciamento, me dão o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e à imparcialidade em futuros processos. São críticas muito duras e parciais", destacou Ramos. O ministro fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro em sua recente viagem à Rússia.
"Uma alta autoridade afirmou de maneira leviana, e por que não dizer de certa forma irresponsável – talvez sem ter consciência do que estava dizendo –, que nós estávamos na Rússia para levantar processos, alguma artimanha, para os russos nos ensinarem. Para, no retorno, nós usarmos no Brasil. Isso é inaceitável" afirmou o general.
Ramos se referia a Fachin, que, em entrevista ao Estadão, disse que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”. Na ocasião, o magistrado citou a Rússia – país visitado por Bolsonaro – como origem da maior parte dessa ofensiva.
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