Há vitórias e vitórias. A do ministro Fernando Haddad na questão do déficit fiscal em 2024 é basicamente retórica, de marketing, e pode ter os dias contados. O principal ministro do governo Lula ganhou uma (mais uma...) batalha, mas a guerra continua, porque o presidente suspendeu, mas não cancelou a possibilidade de revisão do déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Agora, Haddad que se vire. Como sempre, Lula está dividido entre o velho populismo e o pragmatismo responsável e causou o maior rebuliço ao dizer que não era “preciso” déficit zero e que, “para a Fazenda, dinheiro bom é no Tesouro, mas para ele, dinheiro bom é em obras”.
Lindo para os leigos, grave para quem entende do riscado e sabe o quanto o tripé macroeconômico é importante para países, governos, populações – principalmente, a mais vulnerável.
A Haddad, cabe acalmar os ânimos e resolver a questão, não com discurso político, muito menos embates com o PT, mas sim com o debate técnico e a garantia de viabilidade para o déficit zero. Não vai ser fácil e a batalha final só será em dezembro ou em março de 2024.
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Para manter essa meta – fundamental até para o Brasil recuperar o grau de investimento das agências internacionais – o ministro precisa, muito, muitíssimo, do Congresso. Como? Aprovando rapidamente as medidas para aumentar a arrecadação federal.
Nos cálculos da Fazenda, o corte em subvenções pode gerar R$ 35 bilhões por ano; se o projeto dos Juros de Capital Próprio (JCP) for anexado ao das subvenções e passar, são mais R$ 10 bilhões; taxação de offshore e fundos especiais, mais ou menos R$ 20 bilhões; e a das apostas esportivas, que tem estimativa muito elástica, pode render de R$ 6 a R$ 12 bilhões, pelos cálculos do próprio setor.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o esforço de final de ano começou com a aprovação da reforma tributária (que ainda depende da Câmara) e continua com as apostas esportivas na terça-feira, já no plenário. Ele e Arthur Lira, da Câmara, são aliados de Haddad a favor do déficit zero. Os adversários são do PT, liderados pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o deputado Lindberg Faria, autor de projetos prevendo déficit de 0,75% ou 1%.
Ok, a Fazenda articula e o Congresso se compromete com a arrecadação, mas e o outro lado da moeda, o gasto? Lula, Costa, Gleisi, Lindberg, o PT e agregados torcem o nariz, mas com matemática e com economia não se brinca. Haddad ganhou tempo, mas precisa do apoio do Planejamento para os cortes e tem muita guerra pela frente, principalmente com o chefe Lula. É aí que mora o perigo.
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