Depois do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o X, antigo Twitter, no Brasil, o bilionário e dono da rede social, Elon Musk, acusou o magistrado de destruir a liberdade de expressão por “motivos políticos”. A declaração foi feita em publicações na própria plataforma, e Musk dirigiu-se a Moraes como “pseudojuiz não eleito no Brasil.”
“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia”, reforçou o dono do X na mesma postagem. Na decisão, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo o documento.
Sobre esse ponto da decisão, Musk diz que “o regime opressor no Brasil tem tanto medo do povo aprender a verdade que levará à falência qualquer um que tentar”, e, em outro tweet, declarou que estão “derrubando a fonte número um da verdade no Brasil.”
A decisão de Moraes de suspender o X acontece após o empresário Elon Musk se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. O ministro afirma que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. O órgão já começou a notificar os provedores de internet.
“Já fomos notificados da decisão. Assim que fomos notificados, já entramos em contato com as principais operadoras de telecomunicações do Brasil para que elas implementem o bloqueio da plataforma. As principais já foram informadas, e agora estamos procedendo a informação e notificação das mais de 20 mil empresas de telecomunicações que atuam no Brasil. São pequenas empresas, mas as principais Vivo, Claro e Tim já foram devidamente informadas”, afirmou Baigorri em entrevista à GloboNews.
Na decisão, o magistrado diz que a tentativa do antigo Twitter de se colocar fora da jurisdição brasileira pode potencializar a divulgação de conteúdo classificado pelo ministro como ilícito, especialmente no contexto do período eleitoral deste ano, possibilitando “gravíssimos atentados à democracia”.
