BRASÍLIA - Em permanente atrito com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prepara mais uma manobra para desgastar a presidente Dilma Rousseff. A sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa está marcada para terça-feira e havia um acordo para que o nome do jurista fosse submetido ao plenário no dia seguinte. Renan, porém, pretende deixar a votação para a próxima semana, prolongando o clima de suspense em torno da aprovação.
O peemedebista vai aceitar o apelo de um grupo de senadores do PSDB que não estará em Brasília nesta semana. Tucanos como Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) irão a Nova York acompanhar uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Sem a presença maciça da oposição, diminui a possibilidade de o nome indicado por Dilma ser rejeitado.
Segundo aliados de Renan, o peemedebista não trabalha contra a aprovação do jurista, mas também não é do seu interesse dar uma vitória fácil do governo. Como cabe ao presidente da Casa decidir a pauta das sessões, Renan tem dito que não há pressa para concluir o processo. Como argumento, alega que Dilma demorou quase nove meses para indicar um substituto de Joaquim Barbosa na Corte.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), mostrou-se surpreso ao ser questionado se o Planalto estava de acordo com o adiamento da votação. “O combinado é que seja pedida urgência da votação no plenário tão logo seu nome seja aprovado na CCJ”, disse.
Não há nenhuma regra que fixe prazo para o Senado aprovar um nome indicado para tribunais superiores. Mas esse processo não costuma ser demorado. Há casos em que a votação em plenário ocorreu no mesmo dia da sabatina. Foi assim com dois dos quatro ministros escolhidos por Dilma até agora: Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Indicado em 14 de abril, Fachin tem apoio da comunidade jurídica, mas enfrenta resistência de senadores e parte da opinião pública. Para diminuir a rejeição, o jurista procurou pessoalmente os 81 senadores. Não conseguiu se apresentar a cinco parlamentares, mas deixou cópia do currículo a cada um deles.
Pauta. Na sabatina de terça, Fachin terá de dar explicações sobre pelo menos três assuntos: a atuação profissional, ideias consideradas progressistas e a relação com o PT e os movimentos sociais. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, vai retomar na CCJ a questão de que Fachin não poderia ter exercido a advocacia enquanto atuou como procurador do Estado do Paraná. Ferraço havia levantado o assunto durante a leitura do parecer do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos principais defensores de Fachin na Casa.
A ala mais conservadora do Senado quer questionar Fachin sobre temas ligados à família. O fato de ele, como advogado, defender a extensão do direito à pensão alimentícia a amantes foi visto como incentivo à poligamia.
Já os ruralistas vão querer saber sobre a relação dele com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fachin tem longa atuação no tema. Em 1985, participou da formulação de um plano para a reforma agrária do governo do então presidente José Sarney.
A assessoria de Fachin diz que ele terá respostas para tudo. O jurista afirma ter exercido a advocacia amparado na legislação vigente, diz ser a favor da monogamia e nega qualquer atuação profissional a favor do MST.
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