Brasília - Em carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, “ao invés de enfraquecê-los”. Em uma rede social, o petista disse esperar que os participantes do debate apontem estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e discursos de ódio.
Por meio do Ministério da Justiça, o governo tem intensificado o debate interno sobre o papel das redes sociais na disseminação de fake news. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes em protesto contra o resultado eleitoral, o ministro Flávio Dino tem trabalhado no que ficou conhecido como “pacote da democracia”, um conjunto de projetos a serem enviados ao Congresso que busca frear a desinformação e responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo que abrigam. A invasão em Brasília, por exemplo, foi fomentada, em parte, pela tese falsa de que as urnas eletrônicas foram fraudadas.
Nas últimas semanas, contudo, integrantes do governo têm dito que a ideia agora é aproveitar o projeto de lei das fake news, que já tramita na Câmara e é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), como ponto de partida para a discussão, em vez de partir de um projeto completamente novo. Um requerimento de urgência para a tramitação da proposta relatada por Silva foi rejeitada no ano passado no plenário, mas os governistas acreditam que podem retomar o debate com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Nesta quarta, a Unesco abre a Conferência ‘Internet for trust’, para debater e pensar caminhos para a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e direitos humanos na Internet”, escreveu Lula, hoje, no Twitter. “Em atenção ao convite que recebi da Diretora Geral @AAzoulay [Audrey Azoulay], enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito, ao invés de enfraquecê-los”, emendou o presidente.
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