BRASÍLIA – Nos últimos quatro meses, oito desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foram afastados por suspeitas de venda de sentenças. Segundo as investigações, os casos apontam a influência externa de terceiros nas Cortes dos três Estados.
Os supostos esquemas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul foram descobertos a partir de informações colhidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi executado com 12 tiros em Cuiabá, em dezembro do ano passado. Desde agosto deste ano, cinco desembargadores do TJ-MS e dois do TJ-MT foram afastados.
Em junho, o desembargador Ivo de Almeida, então presidente da 1ª Câmara Criminal de São Paulo, foi afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação se deu após a deflagração da Operação Churrascada, deflagrada pela PF, e investiga decisões judiciais vendidas por propinas de até R$ 1 milhão.
Vendas de decisões beneficiavam propriedades rurais no MS, aponta investigação
O STJ afastou cinco desembargadores suspeitos de participarem do esquema. São eles: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins. O último é o atual presidente do Tribunal sul-mato-grossense. O Estadão procurou os cinco desembargadores, mas não obteve retorno.
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Segundo a Receita Federal, que auxiliou na investigação, o esquema envolvia a atuação de lobistas, advogados, servidores e filhos de autoridades. O Fisco apontou também que os desembargadores teriam vendido decisões favoráveis a donos de propriedades rurais milionárias.
Conversas em celular de advogado morto revelou suposto esquema no MT
Nesta terça-feira, 22, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter afastado o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, em Mato Grosso. Ele é um dos magistrados que supostamente estão envolvidos no esquema de venda de sentenças no TJ-MT.
No início de agosto, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, já havia afastado os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Servidores do tribunal também estão na mira da investigação. O Estadão procurou as defesas dos magistrados, mas não obteve retorno.
Os dois estão sendo investigados por, supostamente, atuarem em casos patrocinados por Zampieri. Segundo os áudios do celular do advogado, encontrado ao lado do corpo dele, os desembargadores recebiam presentes e propinas em vez de se declararem impedidos para julgarem os processos.
Outra peça importante para a investigação é uma conversa entre o advogado Carlos Naves de Resende e Luciano Polimeno, uma parte interessada em uma disputa judicial sobre 224 hectares de terra, divididos em duas glebas. Nos áudios, gravados por Carlos Naves, Polimeno diz que “comprou” Sebastião para obter uma decisão favorável a seus interesses no litígio.
Em outro áudio, entregue à corregedoria do TJ-MT, Sebastião reage ao ser confrontado sobre as acusações de venda de sentenças: “Eu sou magistrado, não faço acordo, mas que f...”.
Suposta venda de habeas corpus a traficante afastou desembargador de SP
A Operação Churrascada, que mirou Ivo de Almeida, investiga um esquema de “rachadinha” no gabinete do desembargador. Posteriormente, foi descoberto que o advogado Luiz Pires Moraes Neto havia viajado ao Paraguai, em 2020, para buscar um dinheiro que seria dado como propina ao magistrado em troca de um habeas corpus para o traficante Romilton Hosi, homem de confiança de Fernandinho Beira Mar, do Comando Vermelho (CV).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a decisão teria sido negociada por R$ 1 milhão. O nome da operação faz referência ao termo “churrasco”, usado pelos investigados para se referir ao dia de plantão de Ivo de Almeida no TJ-SP.
Em junho, o ministro Og Fernandes, relator da investigação da Operação Churrascada no STJ, pediu a prisão de Moraes Neto, atendendo um pedido da PF. O advogado ficou foragido até setembro, quando foi preso. Nesta quarta-feira, o ministro do STF Dias Toffoli pediu a soltura dele argumentando que houve constrangimento ilegal na ordem de Fernandes.
“Não se nega a gravidade das supostas condutas objeto da investigação instaurada contra o paciente (Moraes Neto). Nada obstante, por mais graves e reprováveis que elas sejam, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, disse Toffoli.
As diligências da Operação Churrascada continuam em fase de investigação. Terminada esta etapa, a PGR deve apresentar um parecer e o STJ julgará o caso. O Estadão procurou a defesa do desembargador Ivo de Almeida, mas não obteve retorno.
Em nota enviada ao Estadão, os advogados de Luiz Pires Moraes Neto afirmaram que a prisão “não possuía motivação válida, base empírica e razoabilidade”. “O que felizmente acabou sendo reconhecido na decisão que revogou a medida preventiva e determinou sua soltura”, disse a defesa.
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