Divulgada no dia 26 de julho, a Carta em Defesa da Democracia uniu signatários de diferentes linhas políticas pela preservação do Estado Democrático de Direito no País. O documento foi organizado na Faculdade de Direito da USP como resposta aos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral brasileiro.
A redação do texto, às vésperas do 195.º aniversário dos cursos de Direito no Brasil, comemorado em 11 de agosto, é simbólica porque remonta a 1977, quando o professor Goffredo da Silva Telles Junior leu, no Pátio das Arcadas da faculdade, uma carta de autoria própria em oposição ao governo da ditadura militar. Foi a “Carta aos Brasileiros”, que marcou o compromisso de juristas paulistanos com os “Direitos Humanos e contra a opressão de todas as ditaduras”.
À época, Silva Telles relatou ao Estadão que o documento reuniu assinaturas de diferentes segmentos políticos, assim como o mais recente. Entre os 100 primeiros signatários, havia “gente até com tendências doutrinárias diferentes da nossa, o que comprova que o documento é apolítico e apartidário”, disse ele ao jornal, na edição de 9 de agosto de 1977.
Dois dias depois, em 11 de agosto, mais de quatro mil pessoas lotaram o Largo de São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP, por ocasião do 150.º aniversário dos cursos de Direito no País. Na comemoração, organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, o tema da volta do Estado de Direito foi central. O grêmio homenageou personalidades que se destacaram pela luta dos direitos humanos, entre eles o professor Silva Telles, e contou com a presença de diversos juristas e políticos.
Em 2022, a nova Carta em Defesa da Democracia será lida também no dia 11 de agosto, no mesmo local. O intuito do manifesto é se opor aos ataques contra o processo eleitoral atual do Brasil e as urnas eletrônicas. O tema ganhou destaque após o presidente Bolsonaro reunir dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar o sistema eletrônico de votação e descredibilizar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de julho. O episódio gerou uma forte onda de repúdio de entidades da sociedade civil, lideranças políticas, juristas, magistrados, empresários e representantes das instituições de Estado.
O documento foi aberto para assinatura do público em geral na dia 26 de julho, às 17h, e já conta com a adesão de mais de 950 mil pessoas. Antes, foi assinado por docentes da USP e de outras instituições, por ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), artistas, jornalistas, empresários e juristas; 17 signatários também assinaram a carta de 1977.
No manifesto estão petistas, tucanos, procuradores que trabalharam na Lava Jato, o advogado que ajudava a campanha do ex-juiz Sérgio Moro, ex-ministros de FHC, Lula, Dilma e Temer, empresários, economistas liberais, subprocuradores-gerais da República, membros do Ministério Público Federal, uma ex-assessora de Paulo Guedes e João Doria, a coordenadora de programa de Simone Tebet (MDB) e uma série de outras personalidades.
Além dessa carta, outro manifesto está sendo preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, e faz parte de outro ato organizado para ocorrer no dia 11 de agosto, também na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
