O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda realizar mudanças na estrutura da Fundação Padre Anchieta (FPA), da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, conhecido como Fundação Casa, todas elas ligadas à administração paulista. O objetivo é reduzir gastos e aumentar as receitas, em uma tentativa de abrir espaço no orçamento público para realizar investimentos.
A FPA é responsável por manter a TV Cultura, a Univesp TV, a TV Ra Tim Bum! e a MultiCultura Educação, além das rádios Cultura FM e Cultura Brasil. Os gastos são custeados com receitas próprias da entidade, obtidas por meio de publicidade, por exemplo, e também com aportes do governo de São Paulo.
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Em 2023, a fundação empenhou R$ 250 milhões em despesas. Desse valor, R$ 132 milhões foram bancados por recursos próprios (53%) e R$ 118 milhões (47%) vieram dos cofres estaduais. Segundo interlocutores de Tarcísio, não está em debate acabar com a instituição, mas ele tem argumentado que é preciso enxugar a estrutura. Uma das queixas é a quantidade de funcionários.
A Furp é o laboratório do governo de São Paulo e produz medicamentos para secretarias municipais e estaduais de saúde, entidades filantrópicas como santas casas e hospitais em geral. Uma das possibilidades é a privatização, como aventado pelo governador em um jantar com deputados na semana passada. A entidade já havia sido alvo do governo João Doria, que propôs a sua extinção em 2020, mas a medida não prosperou.
Já a Fundação Casa presta assistência a jovens de 12 a 21 anos que foram condenados pela Justiça a medidas socioeducativas a como internação, quando há privação de liberdade, e a semiliberdade. A proposta da gestão é realizar uma parceria público-privada, onde a iniciativa privada ficaria responsável pela gestão das 111 unidades da instituição. A PPP ainda está na fase de estudos.
Neste caso, o principal apontamento do governo é que é preciso fechar determinadas unidades nas quais haveriam vagas ociosas. “Se eu não readequar, a gente não aguenta o custo”, disse Tarcísio no início de março. O orçamento da Fundação Casa é de R$ 1,7 bilhão e a taxa de ocupação das unidades está em 78%.
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