O X (antigo Twitter) está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto, após descumprir decisões judiciais e não indicar um representante legal da plataforma no País. Mesmo restrito por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), usuários da plataforma relatam que, desde quarta-feira, 18, o acesso à rede social tem sido possível por meio de aparelhos móveis com sistema Android e iOS. O desrespeito ao bloqueio acarretou na determinação de uma multa de R$ 5 milhões à empresa.
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Autoridades do setor de telecomunicações detalham que a “burla” ao bloqueio pode ter ocorrido com o uso de técnica denominada “IP dinâmico”, o que implicaria, por sua vez, em uma ação deliberada do gestor do X. Em nota oficial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) citou que, diante do constatado, há um “intuito deliberado” do X para descumprir a medida judicial.
Após o retorno da plataforma para alguns usuários brasileiros, Elon Musk, dono do X, publicou em seu perfil na rede social uma mensagem em tom de provocação ao ministro do STF Alexandre de Moraes, com quem está em embate público desde abril. Sem se referir à “burla” do bloqueio brasileiro, o bilionário falou em “magia avançada”.
O STF, por outro lado, cita uma “instabilidade”, oficiou a Anatel e determinou uma multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink pela burla ao bloqueio. A reguladora dos serviços de telecomunicação no País deve emitir um retorno à Suprema Corte ainda nesta quinta-feira, 19.
Como o X burlou o bloqueio? Entenda o ‘IP dinâmico’
Não houve comunicação oficial sobre a liberação do X no Brasil, até porque o bloqueio, nos termos determinados pela Justiça, continua em vigor. Segundo autoridades técnicas, o site pode ter voltado ao ar por meio do chamado “IP dinâmico”. É o que explica a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor.
O IP é a identidade única de máquinas na internet, tanto de usuários quanto de servidores. O “IP dinâmico”, a grosso modo, é um método para ocultar a identificação do provedor do serviço e mudá-la de forma constante, dificultando o bloqueio. Esta é uma função provida pela empresa Cloudflare, que faz a intermediação da conexão entre o usuário do X com os provedores de internet que armazenam o conteúdo do site.
Nessas condições, segundo a Abrint, há empecilhos técnicos para ratificar o bloqueio do X sem provocar um efeito cascata. A entidade detalha que retaliar a Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas também uma série de outros serviços que dependem da infraestrutura da empresa, acarretando em um “apagão cibernético”.
Musk cita ‘magia’ e STF fala em ‘instabilidade’
Elon Musk não admitiu um intuito deliberado em burlar o bloqueio, mas publicou uma frase em seu perfil no X em tom de provocação às autoridades brasileiras. Sem citar Alexandre de Moraes, Musk disse que “magia avançada é indistinguível da tecnologia”.
A frase publicada é uma referência ao escritor de ficção científica Arthur C. Clarke (1917-2008), autor da célebre citação “qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia”.
Ao tomar conhecimento sobre a “burla” ao bloqueio, o STF, num primeiro momento, declarou que houve “instabilidade”. “O STF está checando a informação sobre o acesso ao X por parte de alguns usuários. Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, afirmou a Corte em nota na manhã de quarta.
As respostas de Anatel e STF
A Anatel afirmou na manhã desta quinta-feira, 19, que o X “demonstra intenção deliberada de descumprir” as determinações da Justiça brasileira. A reincidência nas tentativas de burlar o bloqueio judicial, segundo a agência, poderão acarretar em “providências cabíveis”. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz o órgão público.
Moraes, por sua vez, multou em R$ 5 milhões ao dia o X e a Starlink por “burla” ao bloqueio da plataforma. O magistrado considerou que Musk confessou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” da plataforma em cumprir a decisão judicial.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirma Moraes no ofício.
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