Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um momento de troca de afagos em tom de brincadeira durante sessão da Primeira Turma na terça-feira, 12. No julgamento de uma decisão da Justiça do Trabalho, que havia reconhecido vínculo empregatício entre um prestador de serviços e uma produtora, a ministra Cármen Lúcia encerrou seu voto dizendo: “Voto com as vênias do ministro relator, que expôs tão bem, e mais ainda do meu querido ministro Alexandre, que também desenvolveu de maneira absolutamente coerente”.
Em resposta, Dino pediu a palavra e, em tom de brincadeira, afirmou estar “magoado” por ela ter elogiado Moraes “mais ainda”, que entrou na brincadeira dizendo: “A verdade é dura.”
Cármen, acompanhando o tom leve, comentou que Dino estava mostrando um “descaso não judicial” com ela. O ex-senador, rindo, justificou que, por ser taurino, era ciumento.
Mais tarde, ao se desculpar, Dino afirmou que aceitava as desculpas, e Cármen completou: “Eu gosto de homem ciumento. A primeira vez já fiquei com medo de ele não falar nada, e aí eu ia ficar arrasada.”
No caso que estava sendo julgado, a Primeira Turma – que conta ainda com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que preside o colegiado –, a decisão da Justiça do Trabalho foi cassada e o caso foi enviado à Justiça comum.
Os magistrados entenderam que a Justiça do Trabalho não tinha competência para reconhecer o vínculo empregatício entre o prestador de serviços e a produtora, refletindo uma linha já adotada pelo Supremo em que relações comerciais, estabelecidas via contratos civis e envolvendo profissionais “pejotizados” (aqueles que trabalham como pessoa jurídica), não configuram vínculo trabalhista.
Além disso, ao transferir o caso para a Justiça comum, os ministros reafirmaram o entendimento consolidado pelo STF, no qual situações de trabalho contratadas como parcerias comerciais não devem ser automaticamente tratadas como relações de emprego, evitando uma interpretação que poderia resultar na judicialização de contratos comerciais com o objetivo de reconhecimento de vínculo trabalhista.
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Relação amistosa já surgiu em outras sessões
A relação amistosa entre ministros da Primeira Turma, sobretudo entre Moraes e Dino, não é nova. Em junho, Dino já havia brincado com Moraes dizendo que a falta de cabelos brancos do colega seria “crime impossível”.
Em outra ocasião, Dino, que é botafoguense, brincou com Moraes sobre as dívidas do Corinthians. Dino mencionou que era contra o clube vender o jogador Memphis Depay para pagar a dívida, ao que Moraes respondeu que não havia dívida e que haveria um Pix da Gaviões da Fiel (uma das torcidas organizadas do clube) para contribuir.
“Não há dívida. Haverá um Pix da Gaviões da Fiel. Uma conta Pix na Caixa Econômica Federal será aberta, e todos os corintianos contribuirão. Vai até sobrar dinheiro”. “Assim eu não vou mais te dar as camisas que eu te prometi”, disse, rindo.
A mais recente foi durante o julgamento de um recurso do Google contra a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Moraes comentou sobre os algoritmos que enviam propagandas após pesquisas na internet, mencionando que, após falar sobre carros vermelhos, passou a receber anúncios relacionados. Dino respondeu brincando que carro vermelho já é suspeito, em alusão à cor associada ao comunismo.
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