O perito Eduardo Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou em depoimento à Polícia Federal (PF) em São Paulo que tenha sido o responsável pelo vazamento de mensagens que revelam o uso ‘fora do rito’ do órgão da Corte Eleitoral pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A oitiva, realizada nesta quinta-feira, 22, começou por volta das 10 horas e ocorreu no âmbito do inquérito aberto pelo próprio Moraes para apurar o caso. Além do perito, a ex-mulher e o ex-cunhado também foram ouvidos pela corporação.
“Não foi ele [ que vazou as mensagens]. É óbvio que não foi e ele negou. Mas ele respondeu todas as perguntas”, disse o advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito.
Segundo o advogado, Tagliaferro afirmou em depoimento que o vazamento pode ter ocorrido quando seu celular foi apreendido pela Polícia Civil em 2023. Na ocasião, o perito foi preso em flagrante em Caieiras, na Grande São Paulo, por violência doméstica. No entanto, consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria permanecido indevassável durante os seis dias em que esteve sob a posse dos policiais civis.
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, o gabinete de Moraes teria dado ordens de forma não oficial para a produção de relatórios pelo TSE. O movimento foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais, que tramitam no STF. Na época, Moraes presidia a Corte Eleitoral. As reportagens indicam que essas movimentações ocorreram “fora do rito”, em algumas ocasiões, via WhatsApp.
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A mando de Moraes, PF abre inquérito sobre vazamento de mensagen
Por ordem de Moraes, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta segunda-feira, 19, para investigar a origem do vazamento das mensagens que revelam o trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e o TSE durante investigações sobre bolsonaristas. Os autos estão sob sigilo e não foram digitalizados, o que é padrão para investigações que correm em segredo de justiça.
Quem é Eduardo Tagliaferro
Tagliaffero foi nomeado por Alexandre de Moraes em agosto de 2022 para exercer o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão que era submetido à Presidência do TSE. O perito tem um longo histórico de trabalhos na iniciativa privada, mas foi só em 2017 que ele começou a prestar serviços de perícia computacional, grafotécnica e documentoscopia para o Poder Judiciário.
O perito é formado em Engenharia Civil e Direito pela Universidade Paulista. Ele também é mestre em Inteligência Artificial pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Tagliaferro já trabalhou na área de tecnologia do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e das Cortes de Justiça dos Estados de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Ao chegar ao TSE pelas mãos de Moraes em 2022, Tagliaferro também foi designado para integrar o núcleo de inteligência da Corte, órgão que era composto por membros da Justiça Eleitoral e por representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais.
O núcleo de inteligência foi criado por Moraes com o objetivo de alinhar procedimentos com as Polícias Militares dos Estados e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante as eleições. A presença de Tagliaferro no órgão demonstra o seu prestígio com o ministro. Além dele, Moraes designou o seu secretário-executivo no TSE, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, que exercia a função de braço-direito no processo decisório durante as eleições.
Tagliaferro foi exonerado do TSE em maio de 2023, após ser preso em flagrante em Caieiras, na Grande São Paulo, por violência doméstica.
A mulher do perito contou à Polícia que o então assessor da Corte Eleitoral chegou em casa “alterado” e a ameaçou. Teve início uma discussão, em meio a qual Tagliaferro foi até seu quarto, pegou uma arma de fogo e disparou uma vez. Após o tiro, a mulher correu até a garagem com as filhas. O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça.
Entenda o caso
De acordo com a Folha de S.Paulo, a equipe de Moraes pediu constantemente a produção de relatórios para embasar relatórios contra bolsonaristas que estão sendo investigados no inquérito das fake news e das milícias digitais Há um fluxo fora do rito, com um órgão do TSE sendo utilizado para nutrir o STF.
O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro. Na época das trocas de mensagens, Moraes presidia a Corte Eleitoral.
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Moraes pediu documentos probatórios sobre bolsonaristas que postaram ataques ao sistema eletrônico de votação, aos ministros do STF e que incitaram os membros das forças armadas contra o resultado das eleições de 2022.
O jornal diz ter obtido o material com fontes que tiveram acesso a um aparelho telefônico que contém as mensagens. São mais de seis gigabytes de mensagens via WhatsApp trocados por funcionários do gabinete de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023.
Em um dos diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, o magistrado sugere estratégias para evitar que o uso do TSE como braço investigativo ficasse “descarado”. Uma das alternativas foi a de registrar os pedidos de relatórios com o timbre do TSE, assinado pelo juiz auxiliar Marco Antônio Vargas, e não com a assinatura do Supremo.
Os documentos envolviam, por exemplo, o blogueiro Paulo Figueiredo Filho e o comentarista político Rodrigo Constantino e deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ).
O gabinete do ministro também teria solicitado ao perito apurações sobre ameaças enviadas a ele e a seus familiares.