Um ex-militar vai receber R$ 70 mil após perder 40% da visão enquanto lavava uma viatura oficial com óleo diesel, que respingou em seu olho esquerdo por acidente. A decisão, da 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), condenou a União por danos morais, materiais e estéticos.
O ex-militar, que era garageiro de um batalhão em Manaus (AM), teve a retina queimada no acidente e precisou fazer um transplante de córnea. Ele recebeu tratamento em um hospital militar, e 60% de sua visão foi recuperada.
Na apelação, o ex-militar pediu que os valores da indenização fossem aumentados porque o prejuízo estético causado, segundo ele, dificultaria o convívio social. Ele também pediu compensação por danos materiais, para ressarcir gastos com medicamentos e deslocamentos para tratamento, e uma pensão vitalícia uma vez que sua capacidade de trabalho ficou reduzida devido ao acidente.
O relator do caso, desembargador Rafael Paulo, afirmou que o ex-militar não apresentou provas do dano estético, “além da recuperação de mais de 60% da capacidade de visão do olho lesionado” e, por isso, manteve o valor de R$ 70 mil fixado na sentença.
Além disso, o magistrado entendeu que não houve comprovação de despesas com tratamento médico, deslocamentos ou medicamentos, além de não ter laudo que comprove a incapacidade de trabalhar e executar tarefas - o que torna a pensão incabível, segundo a decisão.
