O Exército decidiu barrar nesta sexta-feira, 16, a designação do coronel Jean Lawand Júnior para o posto de adjunto do adido militar em Washington após a vir a público um plano de golpe de Estado envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Lawand estava indicado para a função nos Estados Unidos, mas revelações sobre suas conversas com o então auxiliar do ex-presidente inviabilizaram sua ida.
O comandante da Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, determinou que Lawand fique no Brasil para responder aos inquéritos que estão sendo conduzidos pela Polícia Federal sobre os atos golpistas do 8 de janeiro. Naquela data, apoiadores de Bolsonaro tomaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e deixaram um rastro de destruição nos prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em inconformismo com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações publicadas pela revista Veja nesta quinta-feira, 15, desconcertaram altos oficiais da Força. Lawand era um dos subchefes do Estado-Maior do Exército. Ele estava lotado no Escritório de Projetos, chefiado pelo general Rocha Lima. De acordo com a reportagem, foi encontrado no celular de Cid o roteiro para um possível “golpe de Estado”.
No aparelho telefônico, também foram encontradas trocas de mensagens entre Cid e Lawand do início de novembro, após a eleição presidencial, até o fim de dezembro. Em uma delas, Lawand sugere que Bolsonaro precisava “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem. “Cidão (Mauro Cid), pelo amor de Deus, cara. Ele dê a ordem, que o povo está com ele (...). Acaba o Exército Brasileiro se esses caras não cumprirem a ordem do comandante supremo”, afirmou Lawand ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por mensagem.
Ao tomar conhecimento dos diálogos, o comandante Tomás Paiva considerou insustentável a permanência de Lawand na função e a promoção do subordinado nos Estados Unidos. Pela manha desta sexta, o presidente Lula, que estava de viagem marcada para Goiás, cancelou a ida para conversar com Paiva e o ministro da Defesa, José Múcio. Mas a decisão de afastar Lawand já estava tomada pelo Comando.
A Força divulgou nota na qual afirma que a opinião e os comentários de Cid e Lawand “não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”. “Como instituição de Estado, apartidária, o Exército prima sempre pela legalidade e pelos respeitos aos preceitos constitucionais”, diz a corporação. “Os fatos recentes recentes somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exército de Caxias.”
Ainda de acordo com a nota, “Lawand foi substituído na missão para a qual foi designado, para que possa esclarecer todos os fatos atinentes à situação em questão”. Segundo a corporação, no âmbito adminsitrativo, “as medidas cabíveis já estão sendo adotadas”.
Passo a passo do golpe
A PF encontrou ainda com Cid o documento com o título “Forças Armadas como poder moderador” e está dentro de um relatório de 66 páginas elaborado pela inteligência da corporação. O primeiro passo que o roteiro prevê é o envio de um relatório das supostas irregularidades praticadas pelo Poder Judiciário aos militares.
Ao todo, o roteiro tem oito etapas. Quando recebessem o relatório, as Forças Armadas nomeariam um interventor, que fixaria um prazo para “restabelecimento da ordem constitucional”, diz o documento. As decisões do Judiciário e as ações dos magistrados seriam imediatamente suspensas. O interventor, que teria sob seu comando a PF, poderia suspender todos os atos normativos que ele considerasse “inconstitucionais”.
Um das etapas do documento menciona o afastamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a justificativa de que eles seriam “responsáveis pela prática de atos com violação de prerrogativa de outros Poderes”. Uma das últimas etapas do passo a passo prevê a convocação de novas eleições, diante do reconhecimento, por parte das Forças Armadas e do interventor, de uma “situação em desacordo com a Constituição”.
Veja quais são as etapas previstas no documento ‘Forças Armadas como poder moderador’
A partir de um documento assinado pelo então presidente da República, com as “inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário”, o passo a passo encontrado no celular de Mauro Cid previa as seguintes etapas:
- Nomeação de um interventor
- Prazo para restabelecimento da ordem Constitucional
- Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal sob comando do interventor
- Suspensão de atos do Poder Judiciário e afastamento de magistrados
- Abertura de inquérito sobre magistrados
- Autorização para interventor suspender outros atos considerados inconstitucionais
- Substituição dos ministros do TSE
- Realização de novas eleições
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
